DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1912
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
PROMOÇÃO DE DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE
Resultado
População 
jovem 
reconhecida 
como 
sujeito 
de 
direitos 
universais, 
geracionais 
e 
singulares, 
para 
o 
desenvolvimento 
integral de suas potencialidades, e com a promoção do seu protagonismo social, econômico e político, do seu bem-estar 
e de uma vida segura.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
PRODUTOR BENEFICIADO
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
ESCOLA ESTRUTURADA
ESCOLA IMPLANTADA
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades 
locais, 
promovendo 
a 
qualificação 
das 
práticas 
pedagógicas 
e 
educacionais 
voltadas 
para 
os 
temas 
da 
diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
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