DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1919
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
ESCOLA ESTRUTURADA
ESCOLA IMPLANTADA
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades 
locais, 
promovendo 
a 
qualificação 
das 
práticas 
pedagógicas 
e 
educacionais 
voltadas 
para 
os 
temas 
da 
diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade 
para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas 
surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Entrega
ALUNO ATENDIDO
ALUNO BENEFICIADO
CENTRO DE AEE IMPLANTADO
ESCOLA ESTRUTURADA
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Objetivo Específico
141.4 - 
Fomentar 
uma 
educação 
em 
direitos 
humanos, 
antissexista, 
equânime, 
democrática, 
inclusiva, 
com 
respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
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