DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1931
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema
4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Programa
422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS
422.1 - Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando 
informações para tomada de decisões.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PUBLICADO
Unidade
SIM
19,00
20,00
19,00
20,00
 78,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
Meta do ODS
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em 
situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE  À FOME
Programa
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALIMENTO DISTRIBUÍDO
Quilograma
SIM
2.694.772,00
2.492.519,00
2.308.655,00
2.141.504,00
 9.637.450,00
LEITE DISTRIBUÍDO
Litro
SIM
21.024.002,00
18.688.000,00
16.352.002,00
14.016.000,00
 70.080.004,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
NÃO
355.109,00
352.041,00
348.973,00
345.905,00
 355.109,00
REFEIÇÃO OFERTADA
Unidade
SIM
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
 48.000.000,00
VALE GÁS DISTRIBUÍDO
Unidade
SIM
622.000,00
622.000,00
622.000,00
622.000,00
 2.488.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
181.2 - Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
344,00
324,00
304,00
274,00
 1.246,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
2.2 - 
Até 
2030, 
acabar 
com 
todas 
as 
formas 
de 
desnutrição, 
inclusive 
pelo 
alcance 
até 
2025 das 
metas 
acordadas 
internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às 
necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE  À FOME
Programa
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
MATERIAL CONCEDIDO
Unidade
SIM
46,00
46,00
46,00
46,00
 184,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
NÃO
355.109,00
352.041,00
348.973,00
345.905,00
 355.109,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
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