DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1938
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de
qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico-raciais, com a
educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a
socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo.
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
182.709,00
182.709,00
182.709,00
182.709,00
182.709,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e
adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as
comunidades terapêuticas e adictos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
65.550,00
65.550,00
65.550,00
65.550,00
65.550,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio
em Tempo Integral (EEMTI).
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
184.921,00
157.006,00
121.576,00
100.831,00
184.921,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
32,00
82,00
70,00
184,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
CENTRO IMPLANTADO
Unidade
SIM
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.3 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Programa
232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população
economicamente ativa e/ou em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
PESSOA CAPACITADA
Unidade
NÃO
31.793,00
33.642,00
59.708,00
45.360,00
59.708,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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