DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1952
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
6 - Água Potável e Saneamento
Meta do ODS
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EQUIPAMENTO INSTALADO
Unidade
SIM
10,00
10,00
10,00
10,00
 40,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
3,00
3,00
8,00
8,00
 8,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
IMPLANTADO
Unidade
SIM
6,00
3,00
11,00
15,00
 35,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
3,00
3,00
4,00
11,00
 11,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
IMPLANTADO
Unidade
SIM
5,00
5,00
12,00
14,00
 36,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
351.3 - Promover o planejamento municipal e infraestrutura para o adequado manejo de águas pluviais.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM
2,00
2,00
2,00
3,00
 9,00
SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
2,00
3,00
 7,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
351.4 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
SISTEMA DE REUSO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
2,00
4,00
 8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
351.5 - Promover a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem 
urbana e reuso de água entre os vários parceiros do sistema de saneamento do Estado.
Objetivo Específico
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