DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1954
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação
a
céu
aberto,
com
especial
atenção
para
as
necessidades
das
mulheres
e
meninas
e
daqueles
em
situação
de
vulnerabilidade.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
UNIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
IMPLANTADO
Unidade
SIM
880,00
42,00
1.905,00
700,00
3.527,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de
produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentando
substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
SISTEMA DE REUSO IMPLANTADO
Unidade
SIM
800,00
461,00
394,00
170,00
1.825,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de
pessoas que sofrem com a escassez de água.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos
recursos naturais.
Objetivo Específico
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