DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1962
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
0,00
0,00
1,00
2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego
decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e
médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
2,00
0,00
2,00
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
750,00
700,00
650,00
600,00
2.700,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REALIZADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
1,00
2,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
1,00
2,00
1,00
2,00
6,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
1,00
2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas
linguagens artísticas.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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