DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1890
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico
333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PLANO ELABORADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
1
0
5
24
1
29
CERTIFICADO CONCEDIDO
Sim
Unidade
0
0
1
3
0
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
14.3.3.8 - Promover capacitações para catadores de materiais recicláveis.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Página 774 de 778
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Específico
336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
CENTRO IMPLANTADO
Sim
Unidade
3
4
1
5
7
6
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ASSESSORIA REALIZADA
Não
Unidade
12
12
54
54
12
54
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
14.3.3.9 - Promover a reciclagem e a logística reversa, inclusive pelo fortalecimento e ampliação de programas e projetos já existentes de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de 
catadores.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Página 775 de 778