DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Programa
271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Objetivo Específico
271.1 - Reconhecer e valorizar os artesãos e artesãs, preservando a cultura, o talento, a tradição e arte popular.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
DOCUMENTO CONCEDIDO
Sim
Unidade
100
300
4.900
14.700
400
19.600
SELO CONCEDIDO
Sim
Unidade
50
350
3.250
13.550
400
16.800
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
271.2 - Viabilizar a geração de renda para os artesãos e artesãs.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
EVENTO REALIZADO
Sim
Unidade
1
3
99
347
4
446
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
06.3.1.1 - Fortalecer a política pública de acessibilidade na infraestrutura urbana, nas edificações e nos novos equipamentos públicos, com implantação de rampas, elevadores, acessos, 
mobiliário e banheiros adaptados.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
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