DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Objetivo Específico
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO
Não
Unidade
0
1
7
19
1
19
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO
Sim
Unidade
2
14
28
270
16
298
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
EQUIPAMENTO DE GESTÃO IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
1
1
4
1
5
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROJETO REALIZADO
Sim
Unidade
2
6
31
91
8
122
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
04.4.3.1 - Criar um programa de compliance municipal, com capacitações e apoio técnico e operacional.
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