DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
0
1
10
9
1
10
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA IMPLANTADA
Sim
Unidade
5
3
65
111
8
176
ESCOLA MANTIDA
Não
Unidade
26
29
386
497
29
497
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
05.1.4.16 - Ampliar esforços para recomposição da aprendizagem entre os alunos da rede pública após a pandemia, em especial nas áreas de língua portuguesa e matemática.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
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