DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE 
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA
Não
Unidade
1
3
2
3
3
3
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
03.3.4.1 - Fortalecer a política de recursos hídricos com os municípios e sociedade civil.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Específico
341.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do planejamento da gestão integrada e participativa.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE 
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
375
1.125
1.265
3.795
1.500
5.060
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
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