DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
Objetivo Específico
312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ASSESSORIA REALIZADA
Não
Unidade
0
0
1
1
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
01.3.1.16 - Realizar intervenção na encosta dos bairros Mutirão, Alto da Penha e Pantanal, com revitalização urbanística e integração dos bairros.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Sim
Metro Quadrado
41.250
116.300
336.350
763.400
157.550
1.099.750
INSTITUIÇÃO APOIADA
Sim
Unidade
1
1
13
13
2
26
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
01.3.1.17 - Construir calçadão na avenida no entorno do Parque de Exposições da Expocrato, com ciclovia e equipamentos para atividade física.
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