DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.01.26.001-01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2022.01.26.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora MARIA SANEIDE 
FIGUEIREDO SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
RESIDENCIAL, DESTINADO À SEDE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, LOCALIZADO A RUA DJALMA SOBREIRA 
DANTAS. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e 
Maria Saneide Figueiredo Santos. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B95E04A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.02.01.003-01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2022.02.01.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e a senhora DEUZANILDES CORREIA 
GUEDES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA ABÍLIO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO PARA ABRIGAR AS 
INSTALAÇÕES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: 
LAURIVAM DE SOUSA CRUZ e DEUZANILDES CORREIA 
GUEDES. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:35E03AC0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.01.11.003-01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2022.01.11.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Esportes e Qualidade de Vida e o senhor FLÁVIO PEREIRA 
SAMPAIO. Objeto: LOCAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL 
PARA PROMOVER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA DE ESPORTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE, DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: José 
Wêdes Honorato Rodrigues e Flávio Pereira Sampaio. Milagres/CE, 
29 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:4B76DEA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO Nº 07.06.002/2023 
- TOMADA DE PREÇOS N° 2022.27.12.1 
 
Extrato de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO referente à Licitação 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e 
Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e 
melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e 
Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União 
Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela 
Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos 
apresentados junto ao Edital Convocatório. Fundamento Legal: 
Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 
1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e 
na melhor forma de direito, obedecendo ao que dispõe a norma 
estatuída na cláusula segunda, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo 
acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e 
Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 29 de dezembro de 
2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7BA225CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.01.18.003-01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2021.01.18.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento e a senhora FRANCISCA IVETE DE 
ARAÚJO 
OLIVEIRA. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SETOR 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTROLADORIA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. 
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisca Ivete 
de Araújo Oliveira. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BA35030B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.04.06.003-01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2021.04.06.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento e o senhor FRANCISCO SÁVIO DE 
OLIVEIRA 
MORAIS. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR AS 
INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo 
de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. 
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisco Sávio 
de Oliveira Morais. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.