DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2DC34700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear SAMARA PEREIRA DE LUCENA, inscrito no 
CPF sob o nº 059.988.823-77, para exercer o cargo de PREGOEIRO, 
junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3DEBBD71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.016/2023 
 
ATO Nº 29.12.016/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ESMERALDA RODRIGUES 
TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:114DCF44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.002/2023 
 
ATO Nº 29.12.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) SARONITA CAVALCANTE DE 
HOLANDA PINTO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia 
DNS – 8, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9466095B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.015/2023 
 
ATO Nº 29.12.015/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LIDUINA FERNANDES DE SOUSA 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:45F140A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.003/2023 
 
ATO Nº 29.12.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO GILVAN MACIEL 
JANUARIO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  

                            

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