DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

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REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BD2DCDFC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob o nº 049.794.743-90, do cargo de PREGOEIRO,
junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6906CBE8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob o nº 049.794.743-90, para exercer o cargo de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto à SECRETARIA DE
GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4AE52ECD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar SAMARA PEREIRA DE LUCENA, inscrito no
CPF sob o nº 059.988.823-77, do cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6FE85CF6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2023, DE 29 DEZEMBROS DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o
inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal
14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a
seguir:

Nome
CPF
Função
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
059.988.823-77
Pregoeiro
PAULO
RICARDO
FONTE
DE
OLIVEIRA
049.794.743-90
Equipe de apoio
ANTONIO CEZAR SANTANA
263.238.418-43
Equipe de apoio
ROSEANE ALVES DE MATOS
334.690.128-90
Suplente de equipe de apoio

Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente
o seguinte:
a) abrir e acompanhar o processo de pregão;
b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.

Art. 3º. O Suplente da equipe de apoio deverá substituir algum
membro da equipe de apoio em virtude de afastamentos e/ou
impedimentos legais dos titulares.

Art. 4º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas
cabíveis e legais das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 14.133/2021,
ficando inteiramente responsável pelo recebimento das propostas e
lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a
habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante
vencedor.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 076/2023, de 30 de maio de 2023.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DEZEMBROS DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal