DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1D5EB3EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.014/2023 
 
ATO Nº 29.12.014/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA 
CABRAL, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3EB99477 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.004/2023 
 
ATO Nº 29.12.004/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) SIMONE MARIA ANDRE DE 
MEDEIROS, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4B26E06E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.013/2023 
 
ATO Nº 29.12.013/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
o 
(a) 
Senhor 
(a) 
FRANCISCA 
MONALIZA 
BRASILINO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de 
DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – 
NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F9BC2E91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.005/2023 
 
ATO Nº 29.12.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA JOSE LOPES, do cargo em 
comissão 
de 
DIRETOR(A) 
GERAL 
DE 
DISTRITO 
EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BC1EE049 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.006/2023 
 
ATO Nº 29.12.006/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE DA SILVA, do 
cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO 
EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.