DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2F23A78B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.009/2023 
 
ATO Nº 29.12.009/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA AURICELIA FERREIRA 
ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, 
simbologia DAS – 1, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D9BB74FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.001/2023 
 
ATO Nº 29.12.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
o 
(a) 
Senhor 
(a) 
LYDIA 
MARIA 
PESSOA 
FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
EDEMIAS E ZOONOSES, simbologia DNS - 8, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ED5F6153 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.11.20.1.12. Pregão Eletrônico nº 
2023.11.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás 
Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento 
das necessidades do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.377,60 (um mil trezentos e setenta e sete reais e 
sessenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: 
Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Inácio Laéldio Mesquita Lucas. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3206D314 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.11.20.1.3. Pregão Eletrônico nº 
2023.11.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de recarga 
de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados 
ao atendimento das necessidades do Centro de Referência da 
Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.755,20 (dois 
mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência 
Contratual: 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E6981470 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.11.20.1.16. Pregão Eletrônico nº 
2023.11.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás 
Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Quixelô/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.377,60 (um mil 
trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência 
Contratual: 31/12/2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3DDB0FA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 

                            

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