DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
– 
TOMADA DE PREÇOS N° 25.07.001/2023-PMS. A CPL torna 
público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços 
acima numerada. PROPOSTA (S) DESCLASSIFICADA: 01. 
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, 02. MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 03. ELETROCAMPO 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, as demais empresas foram 
classificadas. Empresa Vencedora: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. 
Saboeiro-CE, 07 de novembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9AADC4D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023.12.29.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°05.12.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MILFONT & MILFONT 
LTDA, CNPJ N° 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$: 2.945.830,20 (dois milhões e novecentos 
e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais e vinte centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C49863E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNPJ: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 
26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado no trecho da estrada vicinal compreendendo 
os seguinte trecho: 01 - São Joaquim ao Rosário, zona rural de 
Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:8C0C90DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNPJ: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 
26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado no trecho da estrada vicinal compreendendo 
os seguinte trecho: 02 – Sítio Cachoeira ao Sítio Jatobá, zona rural de 
Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3FB20169 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
PARA EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNPJ: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 
26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado no trecho da estrada vicinal compreendendo 
os seguinte trecho: 03 - Sítio Belo Monte ao Sitio Santa Clara, zona 
rural de Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:E9EAC327 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNPJ: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 
26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado no trecho da estrada vicinal compreendendo 
os seguinte trecho: 04 - Km 27 ao Sitio Jatobá, zona rural de Senador 
Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2DB4D017 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023