DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Moradores
do Bairro
Baixo
- AMOBB.,
Valor Total:
R$
300.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041,
Vigência:
28/12/2023
a 28/12/2024,
Data
de
Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente:
MARIA NADJA DA SILVA CAVALCANTE CPF nº ***.949.134-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 953588/2023, Nº Processo: 00135229568202380,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº
23086185000102, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para
pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região nordeste, no município de Cachoeira, no
estado da Bahia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: LINDINALVA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.216.775-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951829/2023, Nº Processo: 00135229571202301,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
OPORTUNIZANDO O
SABER CNPJ nº
11245751000194, Objeto:
Fornecimento de
equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região
Norte Brasileira, no Município de Manaus - Estado do Amazonas., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: JESSICA ARAUJO PORTELA CPF nº ***.715.062-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951751/2023, Nº Processo: 00135229570202359,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto:
Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e
domiciliadas na região do Baixo Jaguaribe nos munícipios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro
do Norte, Quixeré, Russas e Morada Nova no estado do Ceará., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: AURINEIDE
GONDIM FREIRE CPF nº ***.405.984-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951795/2023, Nº Processo: 00135229566202391,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 00981069000143,
Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas
acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas
Gerais, Sudeste do Brasil
Garantir os direitos humanos das pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas
periferias brasileiras, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que
proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva
+ Periferia residentes na região/município de Sudeste do Brasil em Belo Horizonte, no
estado de Minas Gerais, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial
que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto
Viva
+ Periferia.
I. Pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no
estado de
Minas Gerais, Sudeste do
Brasil e suas respectivas
necessidades de
equipamentos;
II. Entregar os equipamentos às pessoas idosas; e
III. Avaliar o impacto do projeto "Viva + Periferia" na vida das pessoas idosas que
receberam os equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIO AGOSTINO CENNI JUNIOR CPF nº
***.437.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951775/2023, Nº Processo: 00135229567202335,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
PRA VIVER MELHOR CNPJ nº 09580967000164, Objeto: Fornecimento de equipamentos de
apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região do Parque das
Flores em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 143.296,00, PTRES: 174827, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 56.704,00,
PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000053,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: RUTH LUIZA REIS ALVES CPF nº
***.834.548-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951799/2023, Nº Processo: 00135229564202300,
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Convenente:
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA CNPJ nº 23554074000175, Objeto:
Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e
domiciliadas, no Município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000048, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
28/12/2023
a 28/12/2024,
Data
de
Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente:
MONALICE ARAUJO BATISTA FERNANDES CPF nº ***.105.003-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951789/2023,
Nº Processo:
00135220805202347,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS CNPJ nº 04407996000105, Objeto:
Tratamento de parte do Acervo Arquivo IIEP, para a população idosa que foi agente
histórica de luta sindical, em São Paulo - SP; Recolha de 30 novos testemunhos, para a
população idosa que foi agente histórica de luta sindical, em São Paulo - SP.
Realização de oficinas e do encontro inter-regional para a população idosa que foi agente
histórica de luta sindical, em São Paulo - SP., Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 407.302,00,
PTRES: 224465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: CARMEN SYLVIA VIDIGAL MORAES CPF nº
***.549.658-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.218900/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA -
MDHC.
Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO
BRASIL S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa
especializada na locação de espaço para evento de médio porte, incluindo serviços de
alimentação, segurança, limpeza, saúde, internet, seguro e gerador, abrangendo
montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da v
conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência - v cndpd, a qual será realizada
em brasília/df, no período de 14 a 17 de julho de 2024, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 2.393.462,25. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.212914/2023-91.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na área de tic para prestação de serviços de computação multicloud, sob
demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de
nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas),
plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, para
atender às necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXV. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 2.995.327,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.230340/2023-32.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três)
televisores para atendimento da secretaria da criança e do adolescente - sndca, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 6.141,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.230349/2023-43.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 2 (dois) refrigeradores
para atendimento do secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente- sndca,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.230350/2023-78.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de 02 (dois) de ar condicionados, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.230017/2023-69.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) bebedouros para atendimento da
secretaria
nacional
dos
direitos
da criança
e
do
adolescente-
sndca,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 24/12/2024.
Valor Total: R$ 1.842,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).