DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, resolve tornar pública a chamada pública para apresentação de
trabalhos no XV SEMINÁRIO CONECTANDO CONHECIMENTOS, promovido pela Divisão de
Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos e eventuais
retificações e demais informações inerentes à chamada pública estão disponíveis no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/ibc/pt-br
Em 29 de dezembro de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000867/2023-99.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas de varão
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024.
Valor Total: R$ 9.592,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.053514/2023-33.
Dispensa Nº 222/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para
transporte de passageiros e carga, e portas automáticas de acesso, sem cobertura de
peças, a ser executado nas dependências das unidades do cefet-mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 116.461,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 006/2023. PARTES: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Execução de ação de extensão visando ao compartilhamento
de informações para a validação do Projeto de "Compostagem da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo de Almeida Neves". Vigência: 29/12/2023 a 06/11/2024. Processo
eletrônico: 23062.043091/2023-43.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779.000270/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 26.301.562/2001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Realização de obras de reforma em edificações do complexo de São Cristóvão do Colégio
Pedro II.
Fundamento Legal: LEI 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 3.386.478,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000374/2023-95.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei
8666/93, da griot consultoria, arte, cultura e educação ltda (cnpj
18467410/0001-02) para ofertar a palestra de tema "infâncias negras". Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000485/2023-00.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 00.286.646/0001-87 - J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Objeto: Contratação
por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no 
artigo25,
inciso 
ii 
da 
lei
8666/93, 
da 
jgr 
produções
artisticas 
ltda
(cnpj00.286.646/0001-
87) para ofertar a palestra de tema "povos originários e grafismo indígena" e curso de
formação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 259 (duzentos e cinquenta e nove) Espécie: Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-
81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 26/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
948908-8
23400.000403/2023-46
Material
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
R$ 1.688.304,19
17/11/2023
17/11/2025
. AL
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.200.218/0001-79
949787-8
23400.000404/2023-91
Material
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
R$ 3.780.542,89
01/12/2023
01/12/2025
. AL
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.200.218/0001-79
950566-2
23400.000943/2023-20
Fo r m a ç ã o
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
11/12/2023
11/12/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
04.647.079/0001-06
202104663-1
23400.004773/2019-76
Obra
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
R$ 1.190.204,13
10/11/2023
10/11/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA
04.530.390/0001-62
202104261-1
23400.004708/2019-41
Obra
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
R$ 606.824,36
10/11/2023
10/11/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA
04.530.390/0001-62
202104266-1
23400.004709/2019-95
Obra
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
R$ 606.824,36
10/11/2023
10/11/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
951380-8
23400.001086/2023-85
Material
BETANAEL DA SILVA D ANGELO
R$ 488.938,97
14/12/2023
14/12/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
951170-22
23400.000930/2023-51
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
BETANAEL DA SILVA D ANGELO
R$ 2.994.268,80
13/12/2023
13/12/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
951169-22
23400.000901/2023-99
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
BETANAEL DA SILVA D ANGELO
R$ 3.413.704,80
13/12/2023
13/12/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
951368-8
23400.001061/2023-81
Material
BETANAEL DA SILVA D ANGELO
R$ 259.043,40
13/12/2023
13/12/2025
. AM
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.312.419/0001-30
948909-8
23400.000405/2023-35
Material
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
R$ 5.002.356,25
17/11/2023
17/11/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
951339-8
23400.001062/2023-26
Material
BETANAEL DA SILVA D ANGELO
R$ 481.486,35
13/12/2023
13/12/2025
. AP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
00.394.577/0001-25
951167-22
23400.000883/2023-45
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
SANDRA 
MARIA
MARTINS 
CARDOSO
CASIMIRO
R$ 7.999.299,00
14/12/2023
14/12/2025
. AP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
00.394.577/0001-25
949788-8
23400.000406/2023-80
Material
SANDRA 
MARIA
MARTINS 
CARDOSO
CASIMIRO
R$ 582.985,60
01/12/2023
01/12/2025
. AP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
00.394.577/0001-25
950567-2
23400.000945/2023-19
Fo r m a ç ã o
SANDRA 
MARIA
MARTINS 
CARDOSO
CASIMIRO
11/12/2023
11/12/2025
. AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
951171-22
23400.000905/2023-77
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 1.996.015,56
14/12/2023
14/12/2025
. BA
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
13.937.065/0001-00
948910-8
23400.000407/2023-24
Material
ADELIA
MARIA 
CARVALHO
DE
MELO
PINHEIRO
R$ 7.329.467,73
17/11/2023
17/11/2025
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
202104387-1
23400.004223/2019-57
Obra
ALEXANDRE GOMES DIOGENES
R$ 354.318,40
10/11/2023
10/11/2025
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
07.891.658/0001-80
949572-4
23400.000447/2023-76
Veículo
CELSO GOMES DA SILVA NETO
R$ 567.833,24
23/11/2023
23/11/2025
. CE
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
07.954.514/0001-25
948911-8
23400.000408/2023-79
Material
ELIANA NUNES ESTRELA
R$ 10.542.050,00
17/11/2023
17/11/2025
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE
07.807.191/0001-47
949573-4
23400.000448/2023-11
Veículo
ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA
R$ 424.377,37
23/11/2023
23/11/2025
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
12.465.068/0001-25
949574-4
23400.000446/2023-21
Veículo
EMANUELLE GOMES MARTINS
R$ 424.377,37
23/11/2023
23/11/2025
. CE
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
07.954.514/0001-25
951695-4
23400.001104/2023-29
Veículo
ELIANA NUNES ESTRELA
R$ 469.499,00
14/12/2023
14/12/2025
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS
07.541.279/0001-60
949292-4
23400.000429/2023-94
Veículo
JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA
R$ 469.499,00
11/12/2023
11/12/2025
. DF
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
00.394.676/0001-07
948912-8
23400.000409/2023-13
Material
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
R$ 1.376.259,51
17/11/2023
17/11/2025
. ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
27.165.729/0001-74
950914-1
23400.001057/2023-13
Obra
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
R$ 602.402,05
12/12/2023
13/12/2026
. ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS
27.167.345/0001-90
950723-5
23400.000376/2023-10
Eq u i p a m e n t o
HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL
R$ 118.612,50
11/12/2023
11/12/2025
. ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO
SUL
27.165.711/0001-72
949949-4
23400.000454/2023-78
Veículo
JOCINEI MARCONCINI CASTELARI
R$ 267.200,61
06/12/2023
06/12/2025
. ES
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
27.080.563/0001-93
948913-8
23400.000410/2023-48
Material
VITOR AMORIM DE ANGELO
R$ 5.370.980,01
17/11/2023
17/11/2025
. GO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
CIDADE
OCIDENTAL
36.862.621/0001-21
202104197-1
23400.005227/2019-52
Obra
FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA
R$ 2.584.352,90
10/11/2023
10/11/2025
. GO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
01.409.705/0001-20
948914-8
23400.000411/2023-92
Material
APARECIDA
DE FATIMA
GAVIOLI
SOARES
PEREIRA
R$ 8.975.214,79
17/11/2023
17/11/2025
. MA
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
03.352.086/0001-00
948915-8
23400.000412/2023-37
Material
FELIPE COSTA CAMARAO
R$ 10.238.070,50
17/11/2023
17/11/2025
. MA
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
03.352.086/0001-00
950568-2
23400.000942/2023-85
Fo r m a ç ã o
FELIPE COSTA CAMARAO
11/12/2023
11/12/2025
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
18.428.839/0001-90
202104423-1
23400.000739/2019-22
Obra
ELISA GONCALVES DE ARAUJO
R$ 2.599.284,19
10/11/2023
10/11/2025
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
17.730.011/0001-20
951183-22
23400.000914/2023-68
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
ALEX ANDRADE ANZOLIN
R$ 300.304,63
14/12/2023
14/12/2025
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
18.659.334/0001-37
951180-22
23400.000923/2023-59
Transporte Escolar -
Custeio - Emenda
parlamentar
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
R$ 396.076,41
14/12/2023
14/12/2025