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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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55
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada
Cabo 
Frio
Búzios, 
Km
07, 
Baia
Formosa 
-
Cabo 
Frio/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MONICA ATHAYDE GONCALVES
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001604202341. Objeto: Aquisição de abacate e outros. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio
Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-
5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001601202315. Objeto: Aquisição de Aceto Balsâmico para
atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos Técnico em
Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio. . Total de
Itens Licitados: 109. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio
Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-
5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000114/2023-24.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de
acidentes pessoais coletivo para estagiários no instituto federal goiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 30,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23378.000926/2023-17.
Dispensa Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira,
especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "
pesquisa e aprimoramento tecnológico: uma perspectiva humanista, inclusiva e diligente
em benefício da juventude brasileira".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 6.316.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000297/2023-58.
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000297/2023-58.
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23738.000557/2023-26.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo sobre o valor atual e
atualizado do contrato nº 132/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em
13/12/2023, com vigência inicial de 13/12/2022 até a entrega total dos produtos, mediante
o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 13 de dezembro de 2024,
na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 12/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6044 a 6047]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 36.250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23249.012368/2019-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação até o dia 12/07/2024, referente ao contrato nº 05/2019, que trata do
fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança
para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço
físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições
e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus
timon. Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
380.160,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS ZÉ DOCA
EDITAL N° 245/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que
não houve recurso contra o resultado preliminar, torna público o Resultado Preliminar do
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no
Processo 
nº 
23249.030638.2023-62, 
objeto 
do 
Edital 
206/2023-GAB-ZDC/CAMP-
IFMA/2023.
1. ARTE
Não houve candidato aprovado
2. ESPANHOL
Não houve candidato aprovado
3. INFORMÁTICA
NOME: Lina Kelly Rodrigues Ferreira
Nota da Prova Didática: 8,63
Nota da Prova de Título: 5,45
Nota Final: 7,57
Resultado: Aprovada
VERA REJANE GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO 62/2021- UASG 158144
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23188.002665/2021-45.
Prorro
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do Contrato 62/2021
referente a Implementação de cursos técnicos de formação tecnológica e profissional TED
10819. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. . Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO: 2/2023- UASG 158144
Nº Processo: 23188.002335/2022-31.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigencia conforme clausula 2. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO: 68/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000629/2022-76.
Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 5
(cinco) meses, do prazo de vigência do contrato nº 68/2022, que trata sobre a prestação
de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de
sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto
Muller, 953 - Quilombo Quilombo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de

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