DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200057
57
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156154
Processo nº 23411.015969/2023-43 - Dispensa de Licitação Nº 414/2023. Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS 
PINHAIS.
Contratado:
17.259.020/0001-84
-
COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA
DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previstos no Edital
da Chamada Pública 292/2023. Fundamento Legal: Lei nº11.947/09 - nos termos do art.
14º. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 63.125,32. Data de Assinatura:
28/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23294.016299/2019-81.
Inexigibilidade. 
Nº
10/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
PERNAMBUCO. Contratado:
00.859.695/0001-61 -
FRJ INFORMATICA
LTDA. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 06
meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666/93 e efetuar o reajuste de 4,68%,
com base na aplicação do IPCA (IBGE), relativo ao período de novembro/2022 a
novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato e no art 2º da lei
10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, passando
o valor global de R$ 408.489,91 para R$ 427.621,80.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.621,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL Nº 11, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de
30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo,
designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023, conforme discriminação a seguir:
1. DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/TITULAÇÃO EXIGIDA
.
UNIDADE: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
.
Área do Conhecimento
Disciplina(s)
Titulação Exigida
Regime de
Trabalho
Código/Opção
N.º de Vagas
.
V CG *
PCD
.
#Ciências Exatas e da Natureza
Física I a IV (Ensino Médio Integrado), PROEJA, Física I e II
(Licenciatura em Química) e Física I (Bach. em Agronomia)
Licenciatura em Física + Pós-Graduação (lato e/ou stricto
sensu em qualquer área do conhecimento).
40 h semanais
101
01
-
2. PERIODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO
2.1 Período: 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024.
2.2– – As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas EXCLUSIVAMENTE entre os dias 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024, exclusivamente via Internet, por
meio do preenchimento do formulário Google, disponibilizado no site do IFPE (www.ifpe.edu.br).
2.3 O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos (Classificatória, Peso 4,0) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso
6,0).
2.4 A prova de Conhecimento Práticos Específicos, que será realizada no dia 05 de Fevereiro de 2024, bem como o Calendário e Tema da Prova, juntamente com o local de
realização da prova será divulgado com o resultado final da Análise de Títulos.
2.5 O edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifpe.edu.br.
MAURO FRANÇA DE SOUZA LEÃO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23299.012469/2019-15.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 10.875.601/0001-
00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 008/2019
por mais 12 meses, contemplando-se desta feita o período de 02/01/2024 a 02/01/2025,
com fulcro no art. 57 ii da lei 8666/93, mantendo-se a possibilidade de aplicação dos art.
78 e 79 aos fatos anteriores à celebração do termo aditivo.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N 05/2023
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
torna publico o registro de preco resultante do Pregão Eletrônico SRP n 05/2023, processo
23295.032736/2022-64, atraves das Atas de Registro de Precos n 25/2023 no valor total de
R$ 658.200,00, itens 01,03,10,13 e 16 para o fornecedor EMBRAGEO EQUIPAMENTOS
TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 48.397.663/0001-18; n 26/2023 no valor total de R$
111.230,00, itens 06 e 14 para o fornecedor TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ
46.208.429/0001-70; n 27/2023 no valor total de R$ 98.400,00, itens 07 e 15 para o
fornecedor TEOMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 01.566.632/0001-80; e n
28/2023 no valor total de R$ 163.460,00, itens 08,09,11 e 17 para o fornecedor
GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 15.739.099/0001-15; Data da
Assinatura: 22/12/2023. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no
sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO RODRIGUES MACEDO
Diretor Geral
Em exercício
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.024408/2022-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
controle 
de
vetores 
e
pragas 
urbanas
(desinsetização, 
desratização,
descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com
fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 22.939,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23181.000682/2019-93.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE
YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2019, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.984,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no valor anual do contrato nº
01/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023, nos termos do art. -65, II, d, da lei n.º
8.666/1993;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23187.000261/2023-99.
Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS VALENCA
DO PIAUI.
Contratado:
06.234.467/0001-82
-
FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha
de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período
compreendido entre 01/01/2022 a 01/12/2022;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a
folha 
de
salários,
com 
base
na
convenção
coletiva 
de
trabalho
PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº
03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2023, bem como
a
alteração da
cláusula
terceira do
contrato.
Vigência: 01/08/2023
a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.048,84. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).