DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
02/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 29/12/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação serviços terceirizados de natureza contínua de motorista. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.305,12. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23212.001667/2023-
34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Luciano
Souto Dias, CPF: ***.762.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de
agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciano Souto Dias -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23792.001078/2023-72.
Dispensa. Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIAR ES .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº
66/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23825.001143/2023-35..
Vigência: 20/12/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.161,95. Data
de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001497/2023-05.
Dispensa Nº 90145/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da FADETEC, para desenvolvimento de
atividades de
apoio na gestão administrativa
e financeira do
projeto "jovens
empreendedores: formação de profissional para alunos do ensino fundamental II da rede
municipal de Montes Claros, por meio de aquisição de insumos e pagamento de bolsas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 179.050,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23394.000969/2020-51.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.919,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.141,78. Leia-se: Valor Total: R$ 13.919,08.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004865/2023-16.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E
CULTURAL DA
PARAIBA. Objeto: Contratação
da fundação
de educação
tecnológica e cultural da paraíba - funetec-pb, com a finalidade de apoiar,
inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução da ação de extensão
"mulheres mil", oriundo do termo de execução descentralizada - ted fnde n.°
12.473/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
27/12/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001142/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
reforma da sede do polo de inovação do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 29/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 530.176,82. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 165/2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, no
uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do
IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores,
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a
seguir:
Onde-se lê: "O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2223/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de
outubro de 2022"
Leia-se: "O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-
Reitoria/IFPB, de 05 de dezembro de 2022"
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23324.003966/2021-84.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Promover aditamento ao contrato 13/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158471
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23169.001021/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, com
fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão
da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também
promover um aditamento ao contrato n.º 29/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando
sua vigência, valor, dotação orçamentária e dados cadastrais.. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.233,28. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL Nº 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 75/2023
O Diretor-Geral substituto do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 405 de 28 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 2, página 23, e
conforme intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27
do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/IVAIPORÃ/IFPR nº 75/2023, publicado no
DOU de 22 de novembro de 2023, seção 3, página 62, a seguir discriminado:
CAMPUS IVAIPORÃ
Área do conhecimento: HISTÓRIA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. Nº
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1
ZEUS ROMERO MORENO
83,13
. 2
LETÍCIA GONÇALVES ALFEU DE ALMEIDA
73,4
PAULO SÉRCIO CARNICELLI
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS
P A R A N AG U Á
Número do Contrato: 07/2022-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.018974/2022-27.
Pregão. 
Nº
37/2022. 
Contratante:
INST. 
FED.
DO 
PARANA/CAMPUS
PARANAGUA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022-Paranaguá, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a
19/12/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.492,88.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).