DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Lidiane dos Santos Dantas
Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Lidiane dos Santos Dantas,
contratada.
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Andrezza Silva Cameski
Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Andrezza da Silva Cameski,
contratada.
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Cristiane Nascimento Rodrigues
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Cristiane Nascimento Rodrigues,
contratada.
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Débora de Moura Mello Antunes
Vigência: 01/01/2024 a 09/04/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Débora de Moura Mello
Antunes, contratada.
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Elizabeth Magalhães de Oliveira
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Elizabeth Magalhães de
Oliveira, contratada.
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Luis Eduardo da Rocha Maia
Fernandes, contratado.
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Thais Maria Yomoto Ferauche
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Thais Maria Yomoto Ferauche,
contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: André Luiz dos Santos
Vigência: 01/01/2024 a 13/03/2024.
Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, André Luiz dos Santos,
contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Renato Souza de Almeida
Vigência: 01/01/2024 a 10/01/2024.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de
Almeida, contratado.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Hilton Vicente Cesar
Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Hilton Vicente Cesar, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Luiz Augusto Vieira Manoel
Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Luiz Augusto Vieira Manoel,
contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Daylton Carlos Romão
Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Fernando Rodrigues de Amorim
Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Fernando Rodrigues de Amorim, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002496/2023-41.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 2.507.550,95. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002420/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assessoria
tributária para a escrituração fiscal digital da receita federal do brasil - efd reinf, esocial e
dctf web, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002001/2023-84.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de recuperação e reforço estrutural nas edificações do bloco s, do bloco de
química e reservatório superior do prédio leyda régis do campus aracaju do instituto
federal de sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 296.825,69. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23290.002284/2022-70.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses; acrescentar 16,32040175%
do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.893,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos
da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n°
04/2023, cujo objeto é a "aquisição de kit lanche a partir de recursos do PNAE", vem por meio
deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise dos
projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora,
conforme seguem:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E
ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, de CNPJ 23.052.767/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 638.115,75.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100024/2022-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 235.739,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000044/2023-38.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 1.454,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100219/2023-14.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede wireless.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 37.358,75. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158568
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23418.000315/2022-74. Pregão. Nº
15/2022. 
Contratante:
IF 
SERTAO
PE/CAMPUS 
SALGUEIRO.
Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 16/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de