DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
obra. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
415.158,85. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.000380/2023-88.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de fundação de apoio , para
prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do
Projeto Juventude
Transformando o
Futuro -
MTE/ IFSertãoPE/
IFPB: ações
de
qualificação social e profissional para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove)
anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas
à vocação econômica do território de acordo com os elementos técnicos discriminados no
plano de trabalho nº 01/2023 do TED 43/2023 e na proposta anexa, partes integrantes
deste contrato.
Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado,
identificado 
no
preâmbulo, 
e
à 
proposta
vencedora, 
independentemente
de
transcrição.
O valor do presente contrato é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais), referente ao ressarcimento das despesas operacionais devido à
fundação de apoio para prestação dos serviços de apoio administrativo e gestão
financeira ao IFSertãoPE na execução do projeto de capacitação intitulado "Juventude
Transformando o Futuro", conforme TED nº 43/2023.
As despesas decorrentes desta contratação estão incluídas/programadas em dotação
orçamentária no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), prevista
no termo de execução descentralizada - TED nº 43/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.000236/2023-41.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
OBJETO: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, para implantação de cursos de Formação Inicial e Continuada para
mulheres cisgênero, transgêneros e travestis de acordo com os elementos técnicos
discriminados no projeto/plano de trabalho e na proposta anexa, partes integrantes deste
contrato.
Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado
no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente aos serviços
especificados no projeto/plano de trabalho.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), prevista no Termo de Execução
Descentralizada - TED nº 12477/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23225.001646/2018-11.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93. A vigência com nício em 02/10/2023 e término em 02/10/2024, com o valor
mensal de r$ 43.839,60 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos) e com valor global de r$ 526.075,20 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e
cinco reais e vinte centavos).. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 526.075,20. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23225.001526/2019-96.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 006/2019 por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.988,08. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 61/2023
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont
CONTRATADO: JORGE LUIZ PATRIOTA LIMA
AREA: Ensino de Matemática
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/07/2024
RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado
PROCESSO: 23505.000769/2023-47
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Aditivo
Contrato: 
24/2022. 
OBJETIVO: 
Contrato
Professor 
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA
HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01
Mestrado. Processo 23505.000712/2022-67
Espécie: 
Aditivo
Contrato: 
25/2022. 
OBJETIVO: 
Contrato
Professor 
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA HORARIA:
40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 15/04/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado.
Processo 23505.000713/2022-10
Espécie: 
Aditivo
Contrato: 
20/2023. 
OBJETIVO: 
Contrato
Professor 
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Renan Silveira Sena. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas.
VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao.
Processo 23505.000164/2023-56
Espécie: 
Aditivo
Contrato: 
21/2023. 
OBJETIVO: 
Contrato
Professor 
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Bruno Heleno da Silva. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40
horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado.
Processo 23505.000163/2023-10
Espécie: 
Aditivo
Contrato: 
22/2023. 
OBJETIVO: 
Contrato
Professor 
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40
horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado.
Processo 23505.000165/2023-09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23502.000060/2022-91.
Pregão. Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula
segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2024 até
02/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.686,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345001867202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo
valor de hora trabalhada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00553-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 35/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos
nr 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: THIAGO ZUCARELI
CRESTANI, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 05/07/2024:
DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e
THIAGO ZUCARELI CRESTANI, CONTRATADO.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23346.001711/2023-91.
Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2024
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.002161/2023-05.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de salas modulares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23165.001175/2021-90.
Pregão. 
Nº 
38/2021.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação ifsul - câmpus passo
fundo. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 326.228,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).