DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 220, de 06/12/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Sapiranga.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Jorge Arthur Schneider Arana
88,0
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente este candidato obteve aprovação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.003825/2022-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA .
Objeto: Tornamos publica a Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato 24/2022, firmado
entre o IFSUL e a empresa Globo Comércio e Serviços LTDA., que teve por objeto a
prestação de serviços de vigia no Câmpus Novo Hamburgo. O referido Termo de Rescisão
Unilateral encerra o vínculo contratual entre as partes a partir de 01/01/2024, em razão do
descumprimento das obrigações trabalhistas para com os colaboradores alocados na
execução do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158126
Nº Processo:
23163004316202316. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva, corretiva em 2 (dois) elevadores, com 5 paradas, da marca Atlas
Schindler, modelo 5300, nº EEL 1893990 e EEL 1894000, com fornecimento de todas ás
peças para o perfeito funcionamento dos equipamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00049-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 27/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003319202324. Objeto: Aquisição de materiais diversos a
serem utilizados nas atividades pedagógicas e nos processos inclusivos para estudantes
com necessidades educacionais específicas no IFSul campus Sapiranga.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 -
Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
00035-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 5/2023
Número do Contrato: 5/2023
Processo: 23235.021722/2023-44
Contratante: CTVA Proteção de Cultivos LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de pesquisa e
desenvolvimento para elaboração de testes para herbicida e consequente envio dos dados
dos referidos testes para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa
intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e
plantas daninhas em plantas cultivadas", Safra 2023/2024, Ação Corteva Paxeo. Vigência:
doze meses, a partir de 16 de outubro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais). Data de Assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.020445/2023-52.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 25/02/2025. Valor
Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 116/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 80/2021/REI/IFTO
Homologação do Resultado Definitivo do Concurso Público de Provas e Títulos Para
Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e de Provas Para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos
Administrativos Em Educação do Ifto
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023,
de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro
de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
retificação do Edital nº 80/2021/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2021, que homologou
o resultado definitivo do concurso público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de
10 de setembro de 2021, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em
Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins - IFTO,
realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição
Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei Complementar nº
173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Decreto
nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações, e
com a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de
agosto de 2021, e demais regulamentações pertinentes, conforme segue:
Onde se lê:
1. CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H/DE
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Insc.
Nome
PE
PP
PT
RF
R ES U LT A D O
.
02129
BIBIANO MADRID DA SILVA
75
82,67
63
220,67
CLASSIFICADO
.
02236
PATRICIA AMANDA SERAFIM
75
90,5
47
212,5
CLASSIFICADO
.
02087
ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA
73
95,17
38
206,17
CLASSIFICADO*
.
00981
PEDRO PAULO PEREIRA BRAGA
82
91,83
28
201,83
CLASSIFICADO
.
01266
JORGE 
LUIZ
RODRIGUES 
MOTA
JUNYOR
76
79
34,5
189,5
A P R OV A D O * *
.
01032
DAVID ANDERSON
FERNANDES DE
AG U I A R
70
79,17
10
159,17
CLASSIFICADO
.
01390
ELZILENE RODRIGUES DA SILVA
76
64,51
10
150,51
ELIMINADO
.
N EG R O
.
01266
JORGE 
LUIZ
RODRIGUES 
MOTA
JUNYOR
76
79
34,5
189,5
A P R OV A D O * *
.
01390
ELZILENE RODRIGUES DA SILVA
76
64,51
10
150,51
ELIMINADO
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
01032
DAVID ANDERSON
FERNANDES DE
AG U I A R
70
79,17
10
159,17
CLASSIFICADO
* Sub Judice em razão de decisão judicial constante no Processo nº
1080271-61.2021.4.01.3400.
** Candidato aprovado de acordo com a especificação da vaga disposta no
Quadro de Vagas, anexo I.
Leia-se:
1. CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H/DE
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Insc.
Nome
PE
PP
PT
RF
R ES U LT A D O
.
02129
BIBIANO MADRID DA SILVA
75
82,67
63
220,67
CLASSIFICADO
.
02236
PATRICIA AMANDA SERAFIM
75
90,5
47
212,5
CLASSIFICADO
.
02087
ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA
73
95,17
38
206,17
CLASSIFICADO*
.
00981
PEDRO PAULO PEREIRA BRAGA
82
91,83
28
201,83
CLASSIFICADO
.
01266
JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR
76
79
34,5
189,5
A P R OV A D O * *
.
01032
DAVID ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR
70
79,17
10
159,17
CLASSIFICADO
.
01390
ELZILENE RODRIGUES DA SILVA
76
64,51
10
150,51
ELIMINADO
.
N EG R O
.
01266
JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR
76
79
34,5
189,5
A P R OV A D O * *
.
01390
ELZILENE RODRIGUES DA SILVA
76
64,51
10
150,51
ELIMINADO
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
01032
DAVID ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR
70
79,17
10
159,17
CLASSIFICADO
* 
Em 
razão 
de 
decisão
judicial 
constante 
do 
Processo 
nº
23235.019278/2021-35, o candidato foi removido da lista de classificação do resultado
final.
** Candidato aprovado de acordo com a especificação da vaga disposta no
Quadro de Vagas, anexo I.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
Reitor em substituição do Instituto Federal do Tocantins
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200011369202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE, para atendimento das demandas do IFTM campus Uberaba-MG.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Contratação da associação vencedora da Chamada Pública
05/2023 (23200.005623/2023-12) Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JANE CELIA
FERNANDES DE LIMA. Presidente da Comissão da Chamada Pública 05-2023. Ratificação em
29/12/2023. ANA CAROLINA PORTELLA SILVEIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
170.824,00. CNPJ CONTRATADA : 00.737.950/0001-01 ASSOCIACAO DOS MORADORES E
PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO.
(SIDEC - 29/12/2023) 158099-26413-2023NE800002
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23203.002903/2023-49.
Pregão 
Nº 
48/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pintura,
com
fornecimento de
materiais de
primeira linha
para o
IFTM-Campus
Paracatu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 197.490,18. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).