DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade Universitária: Instituto de Psicologia / Departamento: Coordenação Acadêmica
. Área de Conhecimento: Gestalt-terapia, Fenomenologia e Abordagens Humanísticas em Psicologia
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia e/ou áreas afins.
. Área de Conhecimento: Psicologia Organizacional e Saúde do/a Trabalhador/a
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia e/ou áreas afins.
. Área de Conhecimento: Psicologia Social, Intervenções Grupais e Assistência Social
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia e/ou áreas afins.
. Área de Conhecimento: Psicopatologia, Saúde Mental e Práticas Clínicas
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia e/ou áreas afins.
Unidade Universitária: Instituto de Química / Departamento: Físico Química
. Área de Conhecimento: Físico-Química
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Química e Doutorado em Química ou Ciências.
CAMPUS: VITÓRIA DA CONQUISTA
Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde / Departamento: IMS
. Área de Conhecimento: LIBRAS
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras/Libras ou em Educação Especial, Mestrado em Letras, Educação, Educação Especial ou áreas afins e experiência profissional como docente de LIBRAS ou intérprete de LIBRAS pelo tempo mínimo de
2 (dois) anos.
. Área de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/lnternato
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
Titulação: Graduação em Medicina, com registro definitivo e em situação regular em Conselho(s) Regional(is) de Medicina no Brasil e Residência Médica em Medicina
de Família e Comunidade (MFC), ou em sua denominação anterior, Medicina Geral Comunitária, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM); e/ou Título de
Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
e pela Associação Médica Brasileira; e/ou Ser profissional com atuação na área de Atenção Primária em Saúde (APS) em pelo menos uma das seguintes atividades por, no mínimo,
48 (quarenta e oito) meses, consecutivos ou não: a) assistencial a pessoas de todas as faixas etárias; b) docência do ensino superior; ou c) gestão em saúde.
. Área de Conhecimento: Psicopatologia e processos diagnósticos
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.
. Área de Conhecimento: Urgência e Emergência/lnternato
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
Titulação: Graduação em Medicina, com registro definitivo e em situação regular em Conselho(s) Regional(is) de Medicina no Brasil e Residência Médica em Medicina de
Emergência credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); e/ou Residência Médica em Medicina lntensiva credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM); e/ou Residência Médica Clínica Médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); e/ou Residência Médica em Cirurgia Geral, credenciada pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 409/2023, Nº Processo: 23066.075784/2023-65.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105,
onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 276.12.2026. Leia-se: Vigência: 27.12.2023 a 26.12.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023, Nº Processo: 23066.082073/2023-47.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105,
onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2023. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 260/2021
N° Processo: 23066.050548/2021-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "VIDA PÓS RESGATE: Região Cacaueira". "CL ÁU S U L A
TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das
despesas a servidora ANDREA CALIFANO- SIAPE 3254544, que acompanhará os serviços da
FAPEX, da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na forma do artigo 67 da Lei
8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das
cláusulas contratuais.. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 .
Vigência: de 11.01.2022 até 05.09.2026. Data de Assinatura: 29.12.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5/2022
N° Processo: 23066.000884/2022-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO.
CNPJ:
14.645.162/0001-91.
Objeto: Alterar
a
Clausula
3ª
do
Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Projeto
Vida Pós Resgate: Aracatu". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA
indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora ANDREA
CALIFANO- SIAPE
3254544 que
acompanhará os
serviços da
FAPEX, da
Faculdade de Economia, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual
poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas
contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241,
de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 04.04.2022 até 20.11.2025. Data de
Assinatura: 29.12.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.084499/2023-88.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do projeto "restauração de ecossistemas ciliares
degradados no semiárido brasileiro - redesab".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 529.733,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de camisa, bolsas e canetas
para o PRONATEC - UAEE.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUA DO SEU JEITO
CONSTRUTORA LTDA, foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o
valor de R$ 397.584,59 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro
Reais e cinquenta e nove centavos).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Liictação
(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$ 583.702,13
(Quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e dois Reais e treze centavos).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001