DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 413/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 402/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 29/12/2023, Seção 3, página 137, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de
Educação Física, Área de Conhecimento Lazer, como se segue:
Onde se lê:
Edital nº 402/2023
Leia-se:
Edital 413/2023
Em 29 de dezembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e
Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 23 de janeiro
de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1
(Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de
29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIANA PINHEIRO FERNANDES
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da
Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 08 de janeiro a 04 de março
2024, até às 23:59 do dia 04/03/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de
29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALEX SANDRO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.125635/2023-03. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CAMILA CAVALCANTI RESENDE,
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.12.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Redução, em 2,5%, do valor global do contrato, em virtude da
adequação dos seus insumos.. Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10760/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.173768/2023-16.
Dispensa Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente desenvolvimento científico e
tecnológico - estudo de ct&i sob o título "programa institucional de fomento à ciência,
tecnologia e inovação - pif/ct&i"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 1.166.417,71. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9223/2022.
Nº Processo: 23077.177518/2023-47
Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 23/12/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar cláusula quarta, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 21/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.546.406,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23077.012509/2016-82.
Pregão. Nº 91/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mã
ode obra para limpeza e conservação nas áreas urbanas no campus central, centro de
ciências da saúde e demais unidades da ufrn situadas na região metropolitana de
natal/rn e no centro regional de ensino superior do seridó - ceres, localizado na cidade
de caicó e currais novos.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.368.200,08. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23077.031254/2020-33.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contraot de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
manutenção de infraestrutura de cabeamento metálico para atender demandas da ufrn.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349.328,11.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23077.031402/2020-10.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura
de cabeamento de fibra óptica de rede lógica para atender demandas da ufrn. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.146.572,44. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9218/2021.
Nº Processo: 23077.102550/2023-79.
Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9218.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava,
conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9157/2022.
Nº Processo: 23077.176207/2023-61.
Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9157.21.1422 - rn /funpec, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de
metas, conforme plano de trabalho... Vigência: 28/12/2023 a 16/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.937.535,75. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7899/2019.
Nº Processo: 23077.175960/2023-39.
Dispensa. Nº 60055/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PES Q U I S A
E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 7899.21.1419
- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/12/2025, suprimir recursos
financeiros, atualizar as cláusulas décima segunda e oitava do contrato, incluir meta,
conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.034.918,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021-UFRN; Universidade Federal do Rio Grande
do Norte; e a ESCO DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA; OBJETO - Termo de
cooperação técnica 01/2021 eficiência energética; VIGÊNCIA - a partir de 14 de dezembro de
2023 e vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; ASSINAM - Pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pela DEODE
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, a Senhora DENISE SANCHES DE MELO.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de
instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da
UFRN
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 29/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 154 PROGESP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Elementos de Máquina, Projetos Mecânicos
e Mecânica dos Sólidos - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO
8,95
Aprovado(a)
1º lugar
. MARLIO ANTÔNIO DA SILVA
8,45
Aprovado(a)
2º lugar