DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
art. 65, § 8o da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo
23479.013267/2021-89:
2.1. Alterar a cláusula terceira, em virtude do reajuste de -3,46 %, pelo índice igp-m
no período de 12/2022 a 11/2023, totalizando uma variação de - r$ 2.419,57 (dois mil,
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), atualizando o valor total
estimado do contrato para r$ 67.471,31 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta
e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.471,31. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23085.007309/2021-76.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03/01/2024 até
03/01/2025 e o reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de
5,19%, conforme IPCA/IBGE acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.402,20. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23804.000809/2023-86.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de empresa especializada para a obra de construção dos blocos anexos do
Campus dos Malês, nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 9.984.041,06. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23282.019401/2022-33.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de execução do contrato
n. 30/2022 em 30 (trinta) dias a partir da celebração do aditivo, nos termos do art. 57, I,
da Lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 1,4227887% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 27.925,87 (vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco
reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
Lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 5,1284555% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.659,07 (cem mil seiscentos e cinquenta
e nove reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993;
Alterar a
cláusula terceira
- preço
do contrato
nº 30/2022,
em função
do
acréscimo/supressão. Vigência: 28/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total do termo aditivo: R$
72.733,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.018037/2023-40.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda
(vigência). Vigência: 08/05/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.062551/2023-12.
Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação
da funtef-pr com a finalidade de realizar a gestão administrativa, financeira e
operacional 
da 
execução 
do
projeto 
"00001420230028-002305 
-
desenvolvimento da região oeste do paraná a partir das agendas estratégicas
de conectividade rural e inteligência informacional para apoiar o ecossistema
do agronegócio" - campu toledo/pr..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 834.240,00. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768020680202314. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Higienização - DETERGENTE LIQUIDO, CONCENTRADO NEUTRO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00114-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.007622/2023-11.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o container
data center (cdc), e os seus subsistemas, do hospital das clínicas da universidade federal de
pernambuco - hc-ufpe, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição,
peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição,
configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo
material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23536.009720/2021-21.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG
TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/12/2023 e encerramento em 27/12/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.845,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23521.009741/2023-77.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação do valor total do
contrato na publicação do diário oficial da união, seção 3, extrato de contrato nº 94/2023,
página 172, publicado em 29/12/2023 , por um erro material de digitação.. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,47. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 95/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.014190/2023-80.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 
01.440.590/0001-36
- 
FRESENIUS 
MEDICAL 
CARE
LTDA. 
Objeto:
Disponibilização para o(s) item(ns) nº 1 a 11 do Termo de Referência, em regime de
comodato, de sistema terapêutico de hemodiálise que permita atendimento de pacientes
com insuficiência renal aguda e crônica, conforme as exigências descritas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 09/03/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 99/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.004628/2023-11.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Disponibilização de caixas de provas de lentes de base para adaptação de lente de contato,
conforme as exigências descritas no termo de referência para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e
9..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 0,07. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.018029/2023-85.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 10.742.412/0004-01 - BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de
comodato, para o(s) item(ns) n.º 2 do termo de referência, de 01 (um)
equipamento automático de injeção de contraste para ressonância magnética,
juntamente com
os materiais/insumos
e acessórios
para utilização
do
equipamento, de acordo com a descrição técnica do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).