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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrôn ico nº 96/2023 o qual restou
fracassado.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 155009
Nº Processo:
23522032439202311 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada (laboratório) para o fornecimento de Insumos Radioativos e Radiofármacos
de uso exclusivo na Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília/HUB-UnB. Total
de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Art.79º, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH.
Justificativa: Processo de Licitação Regular restou deserto, conforme Justificativa -
SEI(34748779)-Processo 23522.032439/2023-11 Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças / Hub-unb.
Ratificação 
em
28/12/2023. 
PAULO
MENDES 
DE
OLIVEIRA 
CASTRO.
Gerente
Administrativo/hub-unb. 
Valor
Global: 
R$ 
753.738,60. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155009
Nº
Processo: 23522024805202350.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individual para perdas auditivas de grau leve a profundo, para
atendimento no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão
104/2023.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte
- 
Sgan 
604/605, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no
Comprasnet.
ELISANGELA OTAVIANO DE SOUSA
Agente de Compras
(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522032338202331. Objeto: Aquisição de Produtos para a Saúde
para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 103/2023.. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00103-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Agente de Compras
(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522032731202325. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPMEs para a realização de procedimentos de Imagem e Fisiologia
Coronariana e implante de Endoprótese Vascular Periférica para o Hospital Universitário de
Brasília - HUB, Conforme Pregão 107/2023 . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no Comprasnet..
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Agente de Compras
(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522025803202388. Objeto: Aquisição de Insumos Específicos
para realização de exames para fins diagnósticos realizados na Unidade de Diagnóstico por
Imagem do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 105/2023. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte 
- 
Sgan 
604/605, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Agente de Compras
(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23765.002652/2022-56.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em
01/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato
e a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final,
o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a
contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da
conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização..
Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.853,52. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 048/2021.
Nº Processo: 23541.000076/2021-56.
Pregão. Nº 051/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FA R M
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a
partir de 23/01/2024. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.254,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.006864/2023-67.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição de todas as peças, sem limitações, por um período de 01
(um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) equipamento de ressonância
magnética modelo: signa hdxt 1,5t da marca ge, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 455.232,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.017817/2023-49.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE
COLCHOES LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 77/2022,
pela identificação do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar
documentação exigida para o certame, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.021169/2022-44.
João Pessoa, PB, 29 de dezembro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23539.012357/2019-86.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.112.378/0001-
75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual referente à
anualidade 2021/2022, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2019 e o reajuste do
valor contratual referente à anualidade 2022/2023, conforme cláusula sexta do contrato nº
34/2019.. Vigência: 24/11/2019 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.714,08. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539014841202326. Objeto: O objeto desta aquisição refere-se à
Aquisição de material para construção civil, para atender as demandas do Hospital
Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00074-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 29/12/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
07.307.577/0001-90 - F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
31/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante
supressão de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos
do art. 81, §2º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.691,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23540.008154/2021-71.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em
09/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula
sexta do contrato, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.300,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

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