DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23759.037964/2021-89.
Inexigibilidade. 
Nº 
168/2021. 
Contratante: 
EBSERH 
CHC-UFPR. 
Contratado:
02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1, sem reajuste de preços. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.142,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23860.009899/2023-04.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.916.984/0001-55 -
CLEUZA MARIA MARQUES. Objeto: A concessão de reajuste no valor de 5,19% (cinco
vírgula dezenove por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulados 12 meses, setembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de
16/09/2023, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 ea
retificação do valor total informado para os itens 11, 12 e 17 do grupo 1 .. Vigência:
31/07/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.381.830,07. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23860.011569/2022-90.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.394.349/0001-34 -
ASSISTENCIA MEDICA EM CIRURGIA PEDIATRICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016
tem por objeto a concessão de reajuste, no valor de 5,19% (cinco vírgula dezenove por
cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses,
setembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir do próximo pagamento..
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.804,80.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542009201202345 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em dois
Ventiladores Pulmonares SV-300, NS GB-6A002128 e GB-6B002418. Total de Itens Licitados:
00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 23/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE
LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 41.898,85. CNPJ CONTRATADA :
08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23542.003538/2023-49.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto informar a adição orçamentária para o período de
12 meses relativo ao contrato nº 20/2023, celebrado com a companhia energética de
pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica em
média tensão.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.004,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 23542.000715/2019-59.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto informar a adição orçamentária para o período de
12 meses relativo ao contrato nº 98/2021, celebrado com a companhia energética de
pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica..
Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.234,44.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542007498202312. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a
escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá
Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-
00047-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23477022647202396. Objeto: Aquisição de materiais gráficos.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Jose
de
Sá 
Maniçoba
S/n
Centro,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762015720202358. Objeto: Aquisição de Pulseira Hospitalar e
Etiquetas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MOREIRA PALMA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/12/2023) 155901-26443-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762017258202323. Objeto: Aquisição de Cânulas e Sondas. .
Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23818.009872/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento
em 28/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.578,56. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23525.010561/2022-17.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 14.724.626/0001-55 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 06/01/2024 e encerramento em
05/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0;. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
557.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
prestar, via contratação direta, Serviços de Conectividade de Internet para atender o
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o
chamamento público receber propostas de preços até o dia 05 de janeiro de 2024, por
meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o
Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2023. Processo nº 23525.021861/2023-11. Contato: e-
mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Empresas vencedoras: CNPJ: 04.614.288/0001-45-DISK LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Itens 51 e 52. Valor total do fornecedor: R$ 53.050,00.
CNPJ: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.
Itens 39 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 60.904,96. CNPJ: 07.199.135/0001-77 -
HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 3. Valor
total do fornecedor: R$ 10.470,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ
FILHO. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 14.274,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07 -
PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 6, 12, 16, 19, 30, 31 e 36. Valor total do
fornecedor: R$ 78.488,00. CNPJ: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 53 e 59.Valor total do fornecedor: R$ 67.716,00.
CNPJ: 27.561.137/0001-71 - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Itens
7, 8,
9, 10,
11
e 13.Valor
total
do fornecedor:
R$ 83.894,00.
CNPJ:
29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Itens 4 , 5, 49, 50, 54 e 57. Valor total do
fornecedor: R$ 42.299,00. CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITEMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENT OS HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor:
R$ 7.440,00. CNPJ: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALA R ES
LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 4.320,00. CNPJ: 41.836.567/0001-80 -
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 17 e 18. Valor total do
fornecedor: R$ 10.399,10. CNPJ: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Item 38. Valor total do fornecedor: R$ 11.145, 20. CNPJ: 66.437.831/0001-33 - HTS -
TECNOLOGIAEM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 37. Valor
total do fornecedor: R$ 16.800,00. Valor global da Ata: R$ 461.200,26.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/12/2023) 155017-26443-2023NE800122