DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 23820.001218/2021-66.
Pregão. Nº 200/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 29/12/2023
e encerramento em 29/02/2024 e o reajuste contratual, dada à solicitação da empresa
contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,819250%. Vigência: 29/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.171,56. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23820.006294/2020-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.324.221/0001-04 -
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na
cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida
majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes,
resultando em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento). Vigência: 14/12/2020 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.668,57. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23533.024784/2023-43.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.729,72. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 120/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533026992202387. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médicos (Venoscópios), por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020)
que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis
Chateaubriand. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 29/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013363202377. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE E MATERIAIS LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.016276/2023-09.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obras de retrofit do
sistema de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 4.986.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1132856
Processo Administrativo de Compras nº: 153072 SEI HCPA 23092.012205/2023-56
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0610/23
Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CENTRAL DE DOSAGEM.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados
da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através
de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato
terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de
restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 28/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1132853
Pregão eletrônico N°: 0610/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153072 SEI HCPA
23092.012205/2023-56
Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48
Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA LAVANDERIA HOSPITALAR.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do
prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes
não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.521.659,20 (hum milhão, quinhentos e vinte e um
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510560 28/11/2023
Data de Assinatura: 28/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154042 SEI HCPA-23092.018198/2023-04- PROTESE DE MAMA REDONDO +
FORMATO ANATOMICO PERFI ALTO
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CNPJ: 32251322000108 R$
4.910,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511268 26/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154026 SEI HCPA-23092.018183/2023-38- FIO GUIA 0,035 HIDROFILICO 260
CM STIFF PONTA RETA
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 7108742000184 R$
2.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511269 26/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153972 SEI HCPA-23092.017801/2023-22- PONTEIRA, EQUIPO ARTROSCOPIA E
CANULA MICRODEBRIDAÇÃO
Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. DE PROD. HOSPIT LTDA CNPJ:
10591513000178 R$ 3.220,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511071 15/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153801 SEI HCPA-23092.016880/2023-54- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
DIOPTRIA 6.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$
284,00Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510348 23/11/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154015 SEI HCPA-23092.018304/2023-41- PELÍCULA ADESIVA P/ CATETER
PERIFERICO - 7CMx7CM
Contratado: SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
6294126000100 R$
3.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511390 28/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154035 SEI HCPA-23092.016271/2023-03- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
EM COBRE + LEVONORGESTREL 52
Contratado: MGMED
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ:
17217364000120 R$
6.360,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE511402 28/12/2023
Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.