DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 154035 SEI HCPA-23092.016271/2023-03- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
EM COBRE + LEVONORGESTREL 52
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$
886,10
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE511403 28/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154066 SEI HCPA-23092.018280/2023-21- PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA
EXPANSIVEL P/ BALAO
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 7.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511399 28/12/2023
Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154050 SEI HCPA- 23092.018346/2023-82- CANULA DE TRAQUEOSTOMIA
4.5MM S/ BALÃO DESCARTAVEL
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61418042000131 R$ 830,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511407 28/12/2023
Autorização: 29/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154041 SEI HCPA-23092.018029/2023-66- LABORATORIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO EMQN
Contratado: EMQN CNPJ: 37734 R$12.293,75
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
29/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 29/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152757 SEI HCPA-23092.010006/2023-11- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA
COM IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22122630000171R$
8.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507777 25/07/2023
Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/12/2023 por Profª. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EDITAL, Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/01/2024 a 10/01/2024, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no
desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de
Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de
tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo
de até 5 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais,
conforme
descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0690/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção,
Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Adesivo Vinil, Totens e Mural) de Sinalização
Institucional de Baixa Complexidade e Adesivos Diversos, Painés, Banner, com fornecimento de
materiais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0691/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção,
Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Totens) de Sinalização Institucional de Alta
Complexidade, com fornecimento de materiais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948860/2023, Nº Processo: 23038008997202319, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades
docentes
do Sistema
Universidade
Aberta
do Brasil
da
UEPB.,
Valor Total:
R$
160.069,39,
Valor de
Contrapartida: R$
2.069,39,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 158.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE005648, Valor: R$ 158.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários:
Concedente:
SUZANA
DOS
SANTOS
GOMES
CPF
nº
***.844.616-**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948661/2023, Nº Processo: 23038009000202348, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos
alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$
569.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 564.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005612,
Valor: R$ 564.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF
nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948122/2023, Nº Processo: 23038008992202396, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes
do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005573, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº
***.472.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947591/2023, Nº Processo: 23038008991202341, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes
do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005478, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO
CPF nº ***.949.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947981/2023, Nº Processo: 23038008996202374, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE GOIAS CNPJ nº 01112580000171, Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes
da Universidade Estadual de Goiás - UEG, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 218.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 216.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE005501, Valor: R$ 216.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO CPF nº ***.584.461-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948525/2023, Nº Processo: 23038008995202320, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UDESC., Valor Total: R$
320.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.208,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 317.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005581,
Valor: R$ 317.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: DILMAR BARETTA CPF
nº ***.161.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951415/2023, Nº Processo: 23038011834202313, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades
docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006535, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023
a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOP ES
CPF nº ***.359.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951516/2023, Nº Processo: 23038010498202391, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA CNPJ nº 08240695000190, Objeto: Aquisição, como ação
complementar, de equipamentos para suporte aos polos EaD UAB, tipificados como
efetivos: BOA VISTA-RR PRICUMÃ; SÃO LUIZ-RR CENTRO e ALTO ALEGRE-RR CENTRO., Valor
Total: R$ 144.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.435,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE006536, Valor: R$ 143.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: REGY S
ODLARE LIMA DE FREITAS CPF nº ***.625.592-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949284/2023, Nº Processo: 23038009221202316, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102,
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para
suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.,
Valor Total: R$ 243.227,86, Valor de Contrapartida: R$ 47.450,16, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 195.777,70, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE005990, Valor: R$ 195.777,70, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948058/2023, Nº Processo: 23038010674202395, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: Aquisição
de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
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