DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.4 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail: seletivos.colun@ufma.br.
15.5 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA.
15.6 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento
de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso
para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone.
15.7 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
15.8 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.16.
15.9 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso;
ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado
15.7 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento
de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso
para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone.
15.8 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
15.9 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.16.
15.10 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste
Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado.
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO
DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.
1. COLUN (Colégio Universitário)
E-mail para contato: colun@ufma.br
.
Área/Subárea do Concurso
Disciplina
Nº de Vaga(s)
Requisitos/Titulação
Regime de Trabalho
.
História
História
Ampla concorrência: 01
Licenciatura em História
Dedicação Exclusiva
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.041916/2022-30.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: OPME de joelho.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$
630.129,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.403.238/0001-11 - AMED S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa,
fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação,
pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$
1.164.012,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica,
esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em
fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 
20.035.686/0001-63
- 
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente,
algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha
tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical
descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$
13.278,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda,
malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça
umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$
104.920,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
26.174.873/0001-04 
-
MELLUZZI 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
absorvente, 
algodão,
ataduras, 
compressa 
cirúrgica,
esparadrapo, 
fita
microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia,
pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor
Total: R$ 53.564,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 64/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043392/2023-01
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PERFUSOR SET FOTOSSENSÍVEL ,
FILTRO BACTERIANO VIRAL TIPO HMEF NEONATAL, AGULHA PARA ACUPUNTURA,
AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA, SERINGA DESCARTÁVEL, GEL PARA ULTRASSOM.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/01/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 29 de dezembro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523030570202325. Objeto: Aquisição de componentes de
equipamentos clínicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036898202355. Objeto: Material farmacológico comum,
soluções parenterais de pequeno e grande volume, nutrição parenteral, concentrados para
hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
consumo do tipo soluções parenterais de pequeno e grande volume (água estéril
apirogênico, alanilglutamina, amido hidroxietílico, bicarbonato de sodio, cloreto de sódio,
entre outros); concentrados para hemodiálise (concentrado e aminoácidos), para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - (HU-UFMA), um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - (EBSERH)..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23104.035310/2021-15.
Dispensa.
Nº 175/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE
MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem
por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2022 de
30/12/2023 para 30/1/2025; e b) modificar o plano de trabalho, substituindo
o anexo i do segundo termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo
(documento sei
4535887).. Vigência:
30/12/2023 a
30/01/2025. Data
de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).

                            

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