DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.760,00; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
nº 5707-02, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000022055; Processo
Administrativo: 5688.01.0395.1/2022; Data de Assinatura: 29/12/2023.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora - CEFOR04
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 8749/2023; Objeto: Patrocínio para realização
nos Cinema da Caixa Cultural Rio de Janeiro e Teatro da Caixa Cultural Curitiba, para o fim
exclusivo e inalterável de realização do projeto UM PAÍS EM CONVULSÃO O CINEMA
BRASILEIRO PÓS 2013; Contratada: CÁSSIA REGINA DA SILVA, CNPJ: 16.706.986/0001-50;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Terceira, inciso II, do
Contrato; Processo Administrativo: 01393/2023; Data da rescisão: 28/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/12/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS . VALO R
GLOBAL ESTIMADO: sem ônus .FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da IP DE ARCEBURGO/MG . VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.130,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/12/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREV APAREC
DO TABOADO/MS . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.070,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da IPMT INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.420,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/08/2025
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNIC DE ARAL
MOREIRA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.419,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/12/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PM CHA DE ALEGRIA/PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.335,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/12/2023 OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES MARIAS/MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$72.975,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da CAMARA MUNICIPAL DE
AGUDOS/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.552,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/11/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREF MUNICIPAL
NOVA XAVANTINA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.006,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da CAMARA MUNICIPAL DE
PARANAIBA/MS . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.363,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/11/2023 OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV SERV PUBL MUNIC ASSIS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 40.994,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA/ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19.12.2019.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
27/12/2023 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FAPEN MAREC H A L
DEODORO/AL. SUPLEMENTAÇÃO DO GLOBAL ESTIMADO DE: R$ 22.298,70. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
10/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
DE
ITABUNA
LTDA,
CNPJ:
13.284.070/0001-60;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO BAHIANA DE
CARDIOLOGIA, CNPJ: 16.475.154/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLISTE PSIQUIATRIA, CNPJ:
03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 952
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIO LO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, MASTOLOGIA ,
PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA para o município de SANTO AMARO/BA. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 951
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA
PLÁSTICA, DERMATOLOGIA para o município de SAO JOAO DE MERITI/RJ. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1091612-44/953246/2023, firmado pelo Município de Propriá-SE,
CNPJ 13.117.320/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de propriá/se; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002864, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Valberto de Oliveira Lima.
Contrato de Repasse nº 1091588-20/953236/2023, firmado pelo Município de Campo do
Brito-SE, CNPJ 13.134.614/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no município de campo do brito/se.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002856, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
29/12/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de compromisso 0218816-60/2007/MCIDADES/CAIXA, Município de
Aracaju, DOU de 29/12/2023, seção 3, página 193, onde se lê: Altera vigência 01/04/2025,
leia-se Altera vigência 30/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953254/2023, firmado pelo Município de
Tabatinga-SP, CNPJ 71.989.685/0001-99; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias públicas
urbanas do
município
de
tabatinga -
sp.;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002872,
de 21/12/2023 e R$
496,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e EDUARDO
PONQUIO MARTINEZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953258/2023, firmado
pelo Município de Borebi-SP, CNPJ 54.724.802/0001-73; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
revitalização de
pavimentação
asfáltica dentro
do perimetro.; Programa
Mobilidade Urbana;
Valor: R$
501.093,03; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002876, de 21/12/2023 e R$ 19.989,03 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson
Pinheiro de Goes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953223/2023, firmado pelo
Município de Lençóis Paulista-SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico
de
vias
públicas no
perímetro
urbano
do
município de
lençóis
paulista;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor: R$
485.963,64;
dos recursos:
R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002846,
de 21/12/2023
e R$ 4.859,64
de contrapartida. Vigência
20/12/2026 -
29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Prado de Lima.