DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de calçadas e passeios na área urbana do município de lebon régis/sc.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002808, de 21/12/2023 e R$
12.659,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas
Fernando de Mello.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950695/2023, firmado pelo Município de Vila Bela da
Santíssima Trindade-MT, CNPJ 03.214.160/0001-21; junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de
referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000433, de 06/12/2023 e R$ 2.387,50 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JACOB ANDRE
BRINGSKEN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946697/2023, firmado pelo Município de Querência-MT,
CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.027.739,60; dos recursos: R$ 1.026.625,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000407, de 27/11/2023 e R$ 1.114,60 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e FERNANDO GORGEM.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943906/2023, firmado pelo Município de Marcelândia-MT,
CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.140,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000042, de 08/09/2023 e R$ 5.340,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Celso Luiz
Padovani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953304/2023, firmado pelo Município de Campina Grande
do Sul-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Calçamento em vias urbanas, deste município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001, NE
2023NE002909, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Bihl Elerian Zanetti.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951095/2023, firmado pelo Município de Campina Grande
do Sul-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Calçamento em via urbana, deste município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001, NE
2023NE002351, de 08/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Bihl Elerian Zanetti.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953290/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do
Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas do município de Rio Branco do Sul.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.292,96, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002897, de 21/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946731/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do
Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas do município de Rio Branco do Sul.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.292,96, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001591, de 09/10/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946369/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do
Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação asfáltica em CBUQ da avenida Manoel Muller de Siqueira.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 324.511,46; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001,
NE 2023NE001544,
de 03/10/2023
e
R$ 12.980,46
de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime
Fa y a d .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953396/2023, firmado pelo Município de CAMPO
FORMOSO-BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo,
no município de Campo Formoso/Ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
9.603.916,57; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000214, de 22/12/2023 e R$ 28.725,57 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953276/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA ,
CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de
Itapicuru/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002885, de 21/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e
JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952530/2023, firmado pelo Município de OLINDINA-BA ,
CNPJ 13.647.854/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça e reforma e construção de infraestrutura no terminal rodoviário, no município de
Olindina/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.210.000,00; dos recursos: R$
2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000168, de 19/12/2023 e R$
10.288,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e
LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954131/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA ,
CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de 01 (uma) praça no município de Itapicuru/BA.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 508.391,00; dos recursos: R$ 503.391,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE003208, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO
N E T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953023/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro da
Imperatriz-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002758, de
20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2026 Renato
Francisco Savaris e RICARDO LAURO DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949288/2023, firmado pelo Município de Alcântaras/CE,
CNPJ 07.598.626/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização de praça no município de Alcântaras/CE.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.101,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002014, de 20/11/2023 e R$ 245,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOAQUIM BENÍCIO FI L H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947584/2023, firmado pelo Município de Ocara-CE, CNPJ
12.459.616/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na zona urbana do municipio de ocara - ceara; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001700, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 -
22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Amalia Lopes de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952995/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE,
CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Aracoiaba/CE.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002730, de 20/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952714/2023, firmado pelo
Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de
Aracoiaba/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$
9.565.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002598, de 19/12/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2027 - Assinatura: 28/12/2023. SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950764/2023, firmado pelo Município de Dionísio-MG, CNPJ
20.126.439/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de
infraestrutura da praça São Sebastião e praça JK no município de Dionísio/MG; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 973.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000133, de 06/12/2023 e R$ 12.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Francisco Castro Souza Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951047/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente de Minas-
MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
ruas do perímetro urbano do município de Novo Oriente de Minas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002305,
de 07/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Normandes da Costa Jardim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951973/2023, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ
18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras
de pavimentação de vias públicas no município de Sobrália; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 2.396.000,00; dos recursos: R$ 2.393.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002470, de
12/12/2023 e R$ 2.540,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 28/12/2023 Cleber Roberval
Salvador Oliveira e Roberto Moreira Rodrigues Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950905/2023, firmado pelo Município de Bertópolis-MG, CNPJ
18.404.897/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra
de esportes, no Município de Bertópolis/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 479.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000355, de 08/12/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e
Aristides Angelo Rossi Depolo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953243/2023, firmado pelo Município de Setubinha-MG, CNPJ
01.613.375/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de
vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002861, de 21/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência
28/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Valdete Alecrim Coelho.
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