DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 783.609,00; dos recursos: R$
776.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000605, de 24/10/2023 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan
e Aldair Júlio Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947555/2023, firmado pelo Município de Rolim de Moura-
RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
manutenção
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 828.253,00; dos recursos: R$
819.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000604, de 24/10/2023 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan
e Aldair Júlio Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953054/2023, firmado pelo Município de Sandovalina-SP,
CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
infraestrutura em vias urbanas do município de sandovalina - sp.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002785, de 20/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 -
28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcos Mendes da Silva. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 953874/2023, firmado pelo Município de Tarabai-SP, CNPJ 44.873.396/0001-57;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias
localizadas no perímetro urbano do município de tarabai/sp.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003108, de 26/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 -
28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jose Roque da Silva Lira ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 945014/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ
55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento de vias urbanas no município de presidente prudente-sp.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001011, de 06/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2026 - 15/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 949076/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP,
CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias
viárias no munícipio de presidente prudente; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002008,
de 16/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 29/12/2023 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952990/2023,
firmado pelo Município de Guararapes-SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico e sinalização viária em ruas e/ou
avenidas no município de guararapes/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002725,
de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023
MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
953259/2023, firmado pelo Município de Alto Alegre-SP, CNPJ 44.440.121/0001-20; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento com
drenagem, calçamento e
acessibilidade.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$
501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002877,
de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023
MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Sussumi Ivama.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947210/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ
45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000251, de 19/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Vinicius Magno Filgueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953846/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ
45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de ruas e avenidas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003081, de 26/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 -
28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Aparecido Ferrari.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945746/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa do P u r u s - AC,
CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Santa Rosa do Purus; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001357, de 20/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jose Altair Taumaturgo Sá.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951717/2023, firmado pelo FUNDACAO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ-RJ, CNPJ 28.521.870/0001-25; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de
estradas vicinais e obras rodoviárias estaduais destinadas ao escoamento produtivo;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 17.101.121,43; dos
recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001154, de
11/12/2023 e R$ 342.022,43 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023. Pedro
Henrique de Oliveira Ramos e José Plínio de Oliveira Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942793/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA TÉCNICA DO EST.RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 31.608.763/0001-43; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da escola técnica
estadual de teatro Martins Pena ETETMP/FAETEC/RJ.; Programa Cultura; Valor: R$
4.887.959,82; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE
2023NE000011, de 26/07/2023 e R$ 102.040,82 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 -
26/12/2023 Caroline Alves da Costa e José Plínio de Oliveira Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 952529/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ
13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na Praça Getúlio Vargas no município de Itaparica/BA .;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.199.712,00; dos recursos: R$ 1.187.712,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000167, de 19/12/2023 e R$ 12.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José
Elias das Virgens Oliveira.
Contrato de Repasse nº 952518/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ
13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Praça no Município de Itaparica/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.023.000,00; dos recursos: R$ 1.012.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000164, de 19/12/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José Elias das Virgens Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953466/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS,
CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto
Construção de pavilhão para comunidade quilombola, no município de Rio Pardo/RS ;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001263, de
22/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 P AU LO
AUGUSTO SCHADE e GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950292/2023, firmado pelo Município de Tunas-RS, CNPJ
92.406.438/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Tunas, CNPJ 92.406.438/0001-92; Objeto sistema
simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária com sistema de
energia fotovoltaica no município de Tunas. ; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000993, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO HENRIQUE
REUTER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953530/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS,
CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio
Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Pavimentação urbana no município de Rio
Pardo/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003004, de 22/12/2023 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e
GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954018/2023, firmado pelo Município de São José do Rio
Preto-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de packing house no município de são josé
do rio preto e região.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
503.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001274,
de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925702/2021, firmado pelo Município de Neves Paulista-
SP, CNPJ 45.145.414/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em diversas vias no municipio de neves paulista; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005262, de 31/12/2021 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima
Junior e Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952819/2023, firmado pelo Município de Auriflama-SP,
CNPJ 45.660.594/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município de
auriflama/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002703, de 19/12/2023 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima
Junior e Katia Conceição Morita de Carvalho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953049/2023, firmado pelo Município de Turmalina-SP,
CNPJ 45.139.482/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de turmalina/sp.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002780, de 20/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Alexandro Ribeiro
Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953062/2023, firmado pelo Município de Dirce Reis-SP,
CNPJ 65.711.988/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de dirce reis-sp; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
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