DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947464/2023, Nº Processo: 59000017349202328, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
COIMBRA 
CNPJ
nº 
18132464000117,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.031.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 76.333,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000467, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI CPF nº ***.827.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948579/2023, Nº Processo: 59000016377202328, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUIZIANIA CNPJ nº 44441558000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROGELIO CERVIGNE BARRETO CPF nº ***.902.978-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950225/2023, Nº Processo: 59000012703202328, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA CNPJ nº 08919490000136, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o município de Juarez Távora/PB, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 434.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000611, Valor: R$
434.525,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON EVANGELISTA FEITOSA CPF nº
***.775.784-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951579/2023, Nº Processo: 59000020494202396, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APIAI CNPJ nº 46634242000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA ,
Valor Total: R$ 239.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000636, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA CPF nº ***.516.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951797/2023, Nº Processo: 59000020013202342, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI
(CISAMAVI) CNPJ nº 09069217000122, Objeto: Aquisição de equipamentos ou máquinas.,
Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 833,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000642, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
447170, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE EDUARDO
ROTHBARTH THOME CPF nº ***.215.249-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947103/2023, Nº Processo: 59000013518202351, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Aquisição de
Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 402.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO BATISTA MEZZARI CPF nº ***.468.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948464/2023, Nº Processo: 59000017675202335, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos no município de Barra de São Francisco/ES, Valor Total: R$
1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000524, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ENIVALDO
EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº ***.520.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948867/2023, Nº Processo: 59000017370202323, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBERTIOGA CNPJ nº 18094839000100, Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000565, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RICARDO
MARCELO PIRES DE OLIVEIRA CPF nº ***.162.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948487/2023, Nº Processo: 59000016409202395, Concedente: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº
18308742000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção., Valor Total:
R$ 1.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000537, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WIRLEY RODRIGUES REIS CPF nº ***.308.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950211/2023, Nº Processo: 59000013963202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA CNPJ nº 28812972000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 689.084,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 688.084,80, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000610, Valor: R$ 688.084,80, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO
TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO CPF nº ***.707.047-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948556/2023, Nº Processo: 59000015752202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PENEDO CNPJ nº 12243697000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL., Valor Total:
R$ 1.627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000540, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RONALDO PEREIRA LOPES CPF nº ***.590.764-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949283/2023, Nº Processo: 59000016412202317, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Valor Total: R$ 466.028,53, Valor de Contrapartida: R$ 466,03, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 465.562,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000582, Valor: R$ 465.562,50, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DE FATIMA
PACHECO CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948865/2023, Nº Processo: 59000013970202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NORMANDIA CNPJ nº 04056222000187, Objeto: Aquisição de equipamentos
produtivos para o município de Normandia/RR., Valor Total: R$ 1.167.584,80, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.165.584,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000563, Valor: R$
1.165.584,80, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO
RAPOSO CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945883/2023, Nº Processo: 59000012623202372, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONGO CNPJ nº 08870164000181, Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000367, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO CPF nº ***.497.694-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948263/2023, Nº Processo: 59000015264202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA CNPJ nº 27174077000134, Objeto: Aquisição de
Maquinas / Equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000520, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WALYSON JOSE SANTOS VASCONCELOS CPF nº ***.752.507-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947871/2023, Nº Processo: 59000017932202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARAU CNPJ nº 87599122000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 434.138,12, Valor de Contrapartida: R$ 34.138,12, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 400.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000501, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: IURA KURTZ CPF nº ***.135.290-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944310/2023, Nº Processo: 59000013876202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
MOSTARDAS 
CNPJ 
nº 
88000922000140, 
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA CPF nº ***.002.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905914/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº
08889826000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -5.163,33, Valor de Contrapartida: R$ -54,41, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA, CPF nº ***.239.684-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
871798/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. Prorrogação de Vigência. Valor Total:
R$ 3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 14/01/2024 a 12/07/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.

                            

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