DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200131
131
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
h) Executar, direta ou indiretamente, a gestão administrativa, financeira e técnica do
Plano de Assistência Social (PAS), conforme estabelecido no Plano de Trabalho;
i) Elaborar em conjunto com a Comissão de Negociação nomeada pela Codevasf,
conforme k.1, documento hábil, intitulado Termo de Acordo Extrajudicial, para ser
considerado nos processos e ações judiciais impetradas, para que a citada Comissão possa
efetivar a negociação com os atingidos, quando couber, em consonância com as diretrizes
estabelecidas pela AGE/MG;
i.1) Encaminhar para a AGE os termos de acordos extrajudiciais firmados pela Comissão de
Negociação junto aos atingidos para serem protocolados nos autos dos processos judiciais.
" DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o
prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31.12.2023, passando seu vencimento para 30.12.2024, sem alteração do objeto.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Os recursos correrão
à conta do programa de trabalho nº 18.544.2084.109H2747 - Construção de Barragens -
Município de Jequitaí/MG, GND 4 - Investimentos, URG 195009. Dotação a empenhar R$
0,00; Necessidade de dotação para o exercício R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. CARLOS
ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA - Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002775/2023-26.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0148.00/2023, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa
Facilita Serviços Vendas E Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. OBJETO: O presente
termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0148.00/2023, e que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e
materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de
1,0 ha, com a cultura do maracujá. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: À
readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e supressões de quantitativos de
determinados itens de despesa, com os respectivos custos unitários permanecendo
inalterados. À mudança do valor unitário do sistema de espaldeiras para 1 ha da cultura do
maracujá de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) para R$ 25.360,29 (vinte e
cinco mil, trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), resultando em uma variação
percentual crescente de 1,1176%. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor passará de R$
953.040,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais) para R$ 963.691,02
(novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos),
representando uma variação crescente de 1,117584%. DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À
nova
planilha contratual
que
passa
a ser
constante
peça
11 do
processo
nº
59500.002775/2023-26-e. DAS DESPESAS: As despesas ocorrerão à conta do Programa de
Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 -
Investimento, Fonte: 01000. A disponibilidade orçamentária foi confirmada no Atestado de
Disponibilidade Orçamentária Nº 081/2023-C.00, no valor de R$ 10.651,02 (dez mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Dotação a empenhar em 2023: R$
10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e
um reais e dois centavos). Percentual executado: 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas
neste Termo
Aditivo. DATA
DA
ASSINATURA: 29/12/2023.
MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação - AI -
Codevasf. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR -Representante da Empresa Facilita Serviços Vendas
e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa
HYDROGEO Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.0348.00/2022, e que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 poços
tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico,
bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 11 poços
tubulares em rocha sedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa,
reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos Municípios do Estado
da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento
para 24/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: À
aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 21 do processo nº
59500.000788/2023-61-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho Nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 10.659.671,13;
dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução
Física do contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - Codevasf. FRANCISCO ARAÚJO NETO
- Representante da empresa Hydrogeo Projetos e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002081/2020-46.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.143.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Secretaria
Das Cidades, Habitação E Desenvolvimento Urbano Do Estado Do Tocantins. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
0.143.00/2020. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento
prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31.12.2023, passando seu vencimento para 30.12.2024, sem alteração
do objeto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos de
Irrigação - Nacional, PI: TO9365APFA9, Nota de Empenho nº 2020NE800396. Dotação a
empenhar em 2023: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS
NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de
Irrigação - AI - Codevasf. THIAGO LOPES BENFICA - Secretaria das Cidades, Habitação e
Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1966ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve:
I - Autorizar, com base na Nota Técnica nº 09/2023 - AD/GOI/CCO/USP (peça
91), no Parecer Técnico nº 002/2023 - AD/GOI/CCO (peça 113) e no Parecer Jurídico
PR/AJ/UAA nº 800/2023 (peça 118), constantes no processo nº 59500.001464/2022-69, a
aplicação de penalidade à empresa Segvale Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco
Ltda, CNPJ nº 13.662.616/0001-70, referente à inexecução parcial e abandono do contrato
nº 0.383.00/2021, que têm como objeto à contratação de empresa especializada para
prestar serviços de vigilância patrimonial armada nos locais atinentes ao Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF,
no valor total de R$ 4.593.394,08 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil,
trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), conforme a seguir:
a) Multa de R$ 689.009,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, nove reais e onze
centavos), conforme previsto no item 16.2.2, "c", do Termo de Referência;
b) Multa de R$ 297.039,48 (duzentos e noventa e sete mil, trinta e nove reais
e quarenta e oito centavos), conforme item 16.4 do Termo de Referência, por atraso no
pagamento dos funcionários.
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.2.3 do Termo de
Referência.
II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.
Em 22 de dezembro de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 40/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por
objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf, no Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as
empresas:CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA, CNPJ07.327.166/0001-66, para os itens 2, 3,
7, 8, 9 e 12, no valor total de R$ 19.846.000,00(dezenove milhões oitocentos e quarenta
e seis mil reais); VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00,
para os itens 1 e 16, no valor total de R$ 2.288.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta
e oito mil reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para
os itens 4, 5, 19, 21 e 22, no valor total de R$ 11.763.000,00 (onze milhões, setecentos e
ses senta e três mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48,
para os itens 10, 11, 14, 15 e 26, no valor total de R$ 3.536.000,00 (três milhões,
quinhentos e trinta e seis mil reais); ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA,
CNPJ 35.335.350/0001-93, para o item 18, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 13 e 17,
no valor total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais); perfazendo a Ata o
valor global R$ 45.493.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil
reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis
nos sítios:www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos
e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da
Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens, que
foramconsideradas vencedoras as empresas: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
LTDA, cnpj 46.274.785/0001-91, para o grupo 01 (itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6), pelo valor total
de R$ 119.250,00 (Cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, cnpj 12.591.019/0001-39, para o grupo 2 (itens
7, 8, 9, 10, 11, e 12), pelo valor total de R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais),
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, cnpj 45.769.285/0001-68, para o grupo 3, 4, e 10 (itens 13,
14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 60, 61, 62, 63, 64,65,66,67,e
68), pelo valor total de R$ 178.100,67 (cento e setenta e oito mil, cem reais e sessenta e
sete centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, cnpj 23.918.943/0001-01, para o
grupo 7 e 8 (itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 50), pelo valor total de R$ 83.800,00
(Oitenta e três mil e oitocentos reais), MAXIMUM COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA ,cnpj
12.467.682/0001-26, para o grupo 9 (itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, e 59), pelo valor
total de R$ 286.286,76 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e
setenta e seis centavos), IRRIGABRASIL LTDA, cnpj 48.710.308/0001-57, para os itens 69 e
70, pelo valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), perfazendo o valor global
da Ata de Registro de Preços de R$ 799.567,43 (setecentos e noventa e nove mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme documentos de
realização
do pregão
eletrônico,
disponíveis
nos sitios:
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 782023 - Pregão
Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de
tratores
e
implemntos agrícolas,
por
Sistema
de
Registro
de Preços
-
SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf,
noestado
da Paraíba-PB,
que
foram
consideradas vencedoras
as
empresas:
FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.7330001-62,
para o item 12, no valor de R$ 13.998,00 (treze mil, novecentos e noventa e oito
reais); 
CBMAQ
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
MÁQUINAS
LTDA, 
CNPJ
11.1239.764/0001-50, para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 9.072.822,44 (nove
milhões, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais equarenta e quatro
centavos);
AMANDA
A.
DE 
ALMEIDA
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS,
CNPJ
34.026.911/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens 8,
9 e 10, no valor total de R$ 794.300,00 (setecentos e noventa e quatro mil e
trezentos reais); VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
49.461.961/0001-92, para o item 14, no valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e
cem reais); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, para os itens 2 e 4, no
valor total de R$ 424.040,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais);
MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,CNPJ 65.676.249/0001-67, para o item 11, no
valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 5, 7 e 13,
no valor total de R$ 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e oitocentos
reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 11.463.660,44 (onze milhões,
quatrocentos sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro
centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis 
nos
sítios: 
www.gov.br/compras, 
www.codevasf.gov.br
e 
portal:
licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021

                            

Fechar