DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000380/2020-16-e
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.345.00/2019, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
05.618.315/0001-10, para a Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em
municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia, através do Sistema de Registro de Preços - SRP - Lote 03; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 29/03/2024,
aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Franciso e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 1033, de 27/12/2023,
homologou o resultado da licitação referente ao Edital29/2023 - Sistema de Registro de
Preços, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em
municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, à empresa: Construtora Marfim Ltda., CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01,
02, 03 e 04, no valor de R$ 4.077.477,25 (quatro milhões, setenta e sete mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05, no valor de R$
9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.852.371,40 (vinte e
cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta
centavos).Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.203, de 28/12/2023, homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 30/2023 - Sistema de Registro de Preços para
serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente
(CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 2º SR, no estado da Bahia, às empresas: RODE BEM LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor
total de R$ 40.692.797,25; TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89,
para o itens 4 e 5, no valor de R$ 30.040.665,60; e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$
97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos
reais e oitenta e cinco centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de
27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 50/2023
- Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca,
visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras
ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Estado da Bahia, sob a jurisdição da
2ª Superintendência Regional, às empresas: REAL APICULTURA COMÉRCIO E VAREJISTA E
ATACADISTA DE PRODUTOS APÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de
R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03,
item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-
17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº
45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL
- COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79
e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global de R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito
mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Bom Jesus da Lapa/BA ,
02/01/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE052009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de
27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 57/2023
- Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de
tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de
demandas da 2ª Superintendência Regional, às empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$ 11.305.000,00;
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00 ITEM 6, no
valor de R$ 24.500,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04,
ITENS 3, 4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$
1.653.000,00; Valor Global de R$ 14.305.000,00 (quatorze milhões, trezentos e cinco mil
reais). Bom Jesus da Lapa, 02 de janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
através da Resolução Regional nº 1202 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 39/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia
visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na
Comunidade Missão Acoribé do município Angical e de pavimentação em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da
Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia, à empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, Item 1,
com o valor de R$ 262.422,86 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e oitenta e seis centavos); Item 2, com o valor de R$ 1.908.984,95 (um milhão,
novecentos e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Totalizando um valor global de R$ 2.171.407,81 (dois milhões, cento e setenta e um mil,
quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva,
por meio da Resolução Regional nº 1193 de 28/12/2023, adjudicou e homologou o objeto
do Edital nº 49/2023 - Contratação de Obras e serviços de engenharia para construção de
03 (três) praças, sendo: uma 01(uma)no município de Botuporã e 02 (duas) no município
de Brumado, e requalificação de outras 04(quatro) praças, sendo: 02 (duas) no município
de Brumado, 01 (uma) no municípiodeIlhéuse01 (uma) no município de Paramirim, todas
dentro da área de abrangência da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia., às empresas: LINS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28, vencedora do Itens
01, 05, 06 e 07 pelos valores de R$ 182.539,24, R$148.835,87, R$ 202.961,03e R$
121.137,44, respectivamente e LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80,
vencedora dos Itens 02, 03, 04, pelos valores de R$ 363.704,78, R$ 661.302,57, R$
121.572,73, respectivamente. Totalizando valor Global R$ 1.802.053,65 (um milhão,
oitocentos e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
através da Resolução Regional nº 1200 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 52/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia
para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município
de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº
29.457.662/0001-77, Item 1, com o valor de R$ 407.591,77 (quatrocentos e sete mil,
quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), com um percentual de
desconte de 22,31% (vinte e dois vírgula trinta e um por cento).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF - EDITAL Nº 8/2023
LEI Nº 13.303/2016
PROCESSO Nº 59520.000357/2023-66-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales
do São Francisco
e do
Parnaíba - CODEVASF
comunica aos
interessados
que
a
2ª
Superintendência Regional
da
Codevasf
através
da
Resolução nº 981, de 14/12/2023, da Diretoria Executiva, aprovou o Relatório de
Julgamento das Propostas e Documentação de Habilitação e Qualificação Técnica
referente ao Edital 08/2023, cujo objeto é Concessão de Direito Real de Uso -
CDRU, maior lance, de forma a viabilizar a ocupação de 02 grupos de lotes e
03 lotes remanescentes da Etapa 1, localizados no Projeto Público de Irrigação
Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA, compreendendo uma área total de
580,5368 hectares, sendo 284,7676 irrigáveis e 295,7692 não irrigáveis.
Autorizou a alienação por meio de CDRU, nos termos do Edital nº
08/2023, aos Licitantes habilitados, nas condições de pagamento e valores
ofertados
nas
respectivas
propostas
financeiras, no
valor
total
de
R$
11.025.918,00 (onze milhões, vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais), pelo
prazo de 35 (trinta e cinco) anos contados da assinatura do contrato, podendo
ser
prorrogado por
igual
período, conforme
subitem
3.5
do Edital
nº
08/2023.
Determinou a notificação aos habilitados do certame, que o não
cumprimento do
prazo estabelecido
a partir
da data
de notificação
pela
CODEVASF e/ou recusa para a assinatura do Contrato de CDRU, resultará na
desclassificação da proposta, conforme estabelece os subitens 11.2 e 11.7 do
Edital nº 08/2023.
Estabeleceu o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos para efeito desta autorização.
Segue abaixo a relação dos adjudicados:
Grupo 01 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n°
49.522.133/0001-17, após
analises, foi
declarada habilitada
com Proposta
Financeira no valor de R$ 3.586.172,10 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis
mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos);
Grupo 02 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n°
49.522.133/0001-17, após
analises, foi
declarada habilitada
com Proposta
Financeira no valor de R$ 2.358.352,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). O licitante, o Sr.
Filipe Jesus Gonçalves de Souza, CPF n° 057.104.505-70, foi declarado inabilitado,
devido descumprimento de exigência constante do Edital n° 08/2023, com erro
na emissão do deposito de garantia caução, conforme item 8.3 e Anexo XIV do
Edital n° 08/2023.
Lote 01 = Não houveram licitantes interessados, declarada deserta;
Lote 02 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n°
49.522.133/0001-17, após
analises, foi
declarada habilitada
com Proposta
Financeira no valor de R$ 3.068.393,57 (três milhões, sessenta e oito mil,
trezentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos);
Lote 103 = A licitante, a Sra. Carmen Pereira Gomes Silva, CPF n°
217.964.478-70, após analises, foi declarada habilitada com Proposta Financeira
no valor de R$ 2.013.000,13 (dois milhões
e treze mil reais e treze
centavos);
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR

                            

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