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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 48051.006974/2022-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos
da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pelo termo aditivo
a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ro000034/2023 (sei 10528680), registrada no
ministério 
do 
trabalho 
e 
emprego 
em 
16/03/2023, 
celebrada 
entre 
o
sind.trab.seg.vig.transportes valores
cursos formacao
de vig.est.rondonia,
cnpj n.
84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de
rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de
passageiros na cidade de porto velho/ro aprovada pelo decreto nº 18.699 , de 08 de
dezembro de 2022.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.332,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9063/2020.
Nº Processo: 48611.201304/2020-82.
Pregão. 
Nº 
32/2020.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
18/01/2024 a 18/01/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CO M U N I C A D O
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais
interessados que, conforme estabelecido na Resolução de Diretoria nº 754, de 29 de
dezembro de 2023, ficam revogados o Edital de Licitação da Oferta Permanente de
Concessão (OPC) e o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP), nos
termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010, da Resolução CNPE nº 17/2017,
da Resolução ANP nº 18/2015 e da Resolução ANP nº 24/2013
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Diretor-Geral Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e das deliberações tomadas na
Resolução de Diretoria nº 752, de 28 de dezembro de 2023, informa que adjudicou o
objeto e homologou o resultado da licitação, tornando público o resultado do 2º Ciclo da
Oferta Permanente de Partilha de Produção:
.
Setor
Bloco
Empresa
Excedente em óleo para a
União (%)
.
S S - AU P 5
Tupinambá
BP Energy do Brasil Ltda. (100%)
6,50
A Diretoria Colegiada da ANP convoca a licitante vencedora ou a afiliada por ela
indicada para assinar o contrato de partilha de produção, apresentando os documentos e
garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da
seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção e nos prazos
definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 2º Ciclo da Oferta Permanente de
Partilha de Produção.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto:
Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47 (Campo
de Três Marias). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e na Resolução
de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de assinatura:
14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo
Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto:
Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu
Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de
Concessão nº 48000.003832/97-47, atinente ao Campo de Três Marias.Fundamento legal:
Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de
assinatura: 14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto:
Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu
Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de
Concessão n°. 48000.003802/97-86, atinente ao Campo de Janduí. Fundamento legal:
Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0639/2023, de 24/11/2023. Data de
assinatura: 20/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; Equinor Brasil Energia LTDA - Equinor, CNPJ: 04.028.583/0001-10;
Exxonmobil Exploração Brasil LTDA - Exxonmobil, CNPJ: 04.033.958/0001-30; e, Petrogal
Brasil S.A. - Petrogal, CNPJ: 03.571.723/0001-39. Objeto: O Acordo de Individualização da
Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Bacalhau, que se estende entre a Área do
Contrato de Concessão do Bloco BM-S-8, passa a integrar o Contrato de Concessão nº
48610.003883/2000 e o Contrato de Partilha de Produção do Norte de Bacalhau (Processo
nº 48610.012964/2017-03). Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP
(RD) n.° 0759/2021, de 09/12/2021. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinado por Rodolfo
Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Fabricio Cervantes de Aquino, Gerente da
Equinor, Flavio Brasileiro Soares Aranha, Diretor da Exxnmobil, Daniel Jorge Rio Duarte Elias
e Mauro Coutinho Fernandes, Diretores da Petrogal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ: 37.115.383/0001-53;
Equinor Brasil Energia LTDA - Equinor, CNPJ: 04.028.583/0001-10; Exxonmobil Exploração
Brasil LTDA - Exxonmobil, CNPJ: 04.033.958/0001-30; e, Petrogal Brasil S.A. - Petrogal,
CNPJ: 03.571.723/0001-39; Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, CNPJ: 18.738.727/0001-36. Objeto:
O Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Bacalhau,
que se estende entre a Área do Contrato de Concessão do Bloco BM-S-8, passa a integrar
o Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 e o Contrato de Partilha de Produção do
Norte de Bacalhau (Processo nº 48610.012964/2017-03). Fundamento legal: Resolução de
Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0759/2021, de 09/12/2021. Data de assinatura:
22/12/2023. Assinado por Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia,
Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Fabricio Cervantes de Aquino, Gerente
da Equinor, Flavio Brasileiro Soares Aranha, Diretor da Exxnmobil, Daniel Jorge Rio Duarte
Elias e Mauro Coutinho Fernandes, Diretores da Petrogal, e Jorge Eduardo Vinhaes Gerk,
Diretor da PPSA.
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01.
Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48000.003735/97-91, referente
ao Campo de Cação, tendo em vista que a Petrobras, na qualidade de operadora da
Concessão em voga, fez a devolução voluntária antecipada da área do Campo de Cação,
conforme documentação constante do Processo Administrativo n.° 48610.006713/2014-39.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 435/2023, de
22/08/2023. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP, e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo da
Petrobras.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.009117/2023-87.
Pregão Nº 226/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.530.310/0001-25 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças em 02 (dois)
elevadores atlas, nos eel021686 e eel021687, instalados na superintendência regional de
são paulo, localizada na rua costa, nº 55, bairro cerqueira cesar, são paulo/sp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 199/2023 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: BOA ERA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.350.687/0001-09 - Objeto: Contratação dos
serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Representantes
CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - BRIVALDO DA S I LV A
NUNES FILHO, Sócio Majoritário.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.009007/2023-15.
Pregão Nº 174/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção, on-site, pelo período
de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo: model poweredge r740, localizados
no rio de janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os
equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008439/2023-17.
Pregão Nº 188/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Renovação das licenças de uso de software dos equipamentos fortinets adquiridos
pelo serviço geológico do brasil, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 443.012,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painéis LED
OUTDOOR, inscluindo estrutura de instalação, treinamento e software de controle e
gerenciamento de dados.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 29/12/2023) 910847-91081-2023NE017691

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