DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 499.920,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte
reais).
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional
de Aquicultura.
Signatário Convenente: Ricardo Cerveira - Presidente do Instituto Biosistemico.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Secretária Nacional de Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948335/2023
Espécie: Convênio nº 948335/2023
Processo nº 00350.008006/2023-50
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE -
CNPJ: 34.841.271/0001-91
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado de Sergipe.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretário da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948415/2023
Espécie: Convênio nº 948415/2023
Processo nº 00350.008282/2023-18
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Florianópolis/SC - CNPJ: 82.892.282/0001-43
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de
Florianópolis/SC.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Topázio Silveira Neto - Prefeito do Município de Florianópolis/SC
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948581/2023
Espécie: Convênio nº 948581/2023
Processo nº 00350.004377/2023-62
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco -
FACEPE - CNPJ: 24.566.440/0001-79
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, no Estado de
Pernambuco.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidente da Fundação de
Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948950/2023
Espécie: Convênio nº 948950/2023
Processo nº 00350.009192/2023-44
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Angra dos Reis/RJ - CNPJ: 29.172.467/0001-09
Objeto: Fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da Pesca Artesanal do Município
de Angra dos Reis/RJ (Fase 01) .
Vigência: 2 (dois) anos
Data da Assinatura: 27/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito do Município de
Angra dos Reis/RJ
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949223/2023
Espécie: Convênio nº 949223/2023
Processo nº 00350.008419/2023-34
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Miguelópolis/SP - CNPJ: 45.353.307/0001-04
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de
Miguelópolis.
Vigência: 1 (um) ano
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Naim Miguel Neto - Prefeito do Município de Miguelópolis/SP
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949227/2023
Espécie: Convênio nº 949227/2023
Processo nº 00350.009328/2023-16
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Maues/AM - CNPJ: 04.282.869/0001-27
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de
Maues/AM.
Vigência: 24 (vinte quatro) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito Município de
Maués/AM
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949229/2023
Espécie: Convênio n°.: 949229/2023
Processo n.°: 00350.009331/2023-30
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Eirunepe/AM - CNPJ: 04.190.765/0001-92
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de
Eirunepé/AM .
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário
Convenente:
Raylan Barroso
de
Alencar
-
Prefeito do
Município
de
Eirunepe/AM
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950540/2023
Espécie: Convênio nº 950540/2023
Processo nº 00350.004399/2023-22
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação
de Amparo
a Pesquisa
do Estado
de Alagoas
- CNPJ:
35.562.321/0001-64
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado de Alagoas.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Fabio Guedes Gomes - Diretor Presidente da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Alagoas
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950545/2023
Espécie: Convênio nº 950545/2023
Processo nº 00350.004397/2023-33
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - CNPJ: 04.902.299/0001-
20
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas técnicas situadas no
Estado da Bahia .
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral da Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 954440/2023
Espécie: Convênio nº 954440/2023
Processo nº 00350.012583/2023-46
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92
Objeto: Melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus no Recife/PE.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Oscar Paes Barreto Neto - Secretário do Município de Recife/PE
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948333/2023
Espécie: Convênio nº 948333/2023
Processo nº 00350.008003/2023-16
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca -
SEAGRI - CNPJ: 34.841.271/0001-91
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú isotérmico para atendimento ao
escoamento e comercialização da produção pesqueira nos municípios de brejo grande e
ilha das flores, no Estado de Sergipe .
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Zeca Ramos Da Silva - Secretário da Secretaria de Estado da
Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948337/2023
Espécie: Convênio nº 948337/2023
Processo nº 00350.008008/2023-49
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92
Objeto: Pescado Móvel (caminhão com baú refrigerado) .
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita do Município de
A r a c i / BA
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948413/2023
Espécie: Convênio nº 948413/2023
Processo nº 00350.009347/2023-42
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Pirapora/MG - CNPJ: 23.539.463/0001-21
Objeto: Aquisição de caminhão baú .
Vigência: 2 (dois) anos