DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004233762
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 241,
de 20/12/2023, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004233762, cujo objeto é Fornecimento de cabo de poliamida, conforme definido no
Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração,
a oportunidade Petronect nº 7004233762 será eliminada e substituída pela oportunidade
nº 7004240357. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004233864
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 241,
de 20/12/2023, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004233864, cujo objeto é Fornecimento de mangotes, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a
oportunidade Petronect nº 7004233864 será eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004240328. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004234325
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 242,
de 21/12/2023, Seção 3, página 194, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004234325, cujo objeto é Mangotes, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade
Petronect nº 7004234325 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004241222.
A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004196566
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 197,
de 17/10/2023, Seção 3, página 182, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004196566 cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO -
3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a
oportunidade abriu com questionamentos tempestivos não respondidos. Em função desta
alteração, a oportunidade Petronect nº 7004196566 será eliminada e substituída pela
oportunidade nº 7004239328. A abertura de propostas será realizada no dia 02/01/2024 às
17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004233297
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 240,
de 19/12/2023, Seção 3, página 166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004233297 cujo objeto é Tubos, conexões, válvula, flange, junta e parafuso estojo,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para o item 44 da oportunidade
terá o valor alterado de R$ 1,00 para R$ 68,00, a oportunidade Petronect nº 7004233297
será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240808. A abertura de propostas
será realizada no dia 10/01/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1729449
Objeto: Serviço Monitoramento e Controle Acesso das Instalações Adm. e
Operacionais.
Abertura da Proposta: 22/01/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950429/2023, Nº Processo: 21260203232202321, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente: MUNICIPIO
DE
ANANINDEUA
CNPJ
nº
05058441000168, Objeto: Aquisição de dois (02) veículos utilitários e (01) um veículo
comum para a casa da mulher brasileira de Ananindeua., Valor Total: R$ 375.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 345.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$
345.000,00, PTRES: 225486, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023
a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS CPF nº
***.464.362-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953558/2023, Nº Processo: 21260203449202331, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº
42498733000148, Objeto: Equipar os Centros Especializados de Atendimento à Mulher -
Chiquinha Gonzaga e Tia Gaúcha - para ofertar serviço de acolhimento/atendimento
psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência
em espaços bem estruturados., Valor Total: R$ 302.109,81, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.109,81,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 299.109,81, PTRES: 225486,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-
**, Convenente: JOYCE TRINDADE DE FARIA GAMA CPF nº ***.522.037-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 05/2023 ao Convênio Nº 919006/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO
CASA DA VILA de CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/11/2021 a
31/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES
CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº XXX.274.821-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Convênio nº 953430/2023 Processo nº 21260.202920/2023-74.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. 
Convenente:
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN de CNPJ nº 03.640.285/0001-13. Objeto: O
Projeto - Senac Conectando Mulheres: tem como objetivo promover o empoderamento
feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação profissional nos segmentos de
Beleza e Saúde, oportunizando maior empregabilidade, estímulo ao empreendedorismo e
geração de renda. Valor Total: R$ 525.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2023NE000233. Valor: R$ 525.000,00. PTRES: 237294. Fonte de recurso: 1000.
ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
RANIERY CHRISTIANO DE QUEIROZ PIMENTA CPF nº XXX.058.504-XX.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
949059/2023
Processo
nº
21260.201799/2023-63.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ANGELIM de CNPJ nº
36.607.853/0001-33. Objeto: fomentar e promover renda para mulheres através do
conhecimento e atuação das redes dos arranjos produtivos locais. Incluir economicamente
75 mulheres no mercado de trabalho. Capacitar e instrumentalizar mulheres em condições
sociais vulneráveis que procuram novas atividades econômicas ou que passaram pelo
empreendedorismo por necessidade. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000093. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 227614. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: MARIANA RIBEIRO CRUZ SARAN DE AZEVEDO CPF nº XXX.058.628-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
nº 952952/2023
Processo nº
21260.201032/2023-34.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR
SOCIAL E CULTURAL - ABESC de CNPJ nº 10.643.407/0001-90. Objeto: "a formação profissional
na área da beleza, como: penteados, spa dos pés, design de sobrancelha, depiladora e na área
da culinária. tais como: doces e salgados para festa, doces e salgados para lanchonete,
preparo de bolos e tortas e serviços de coquetel. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000219. Valor: R$ 100.000,00. PTRES:
227645. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: DANIEL MACHADO DA SILVA CPF nº XXX.310.054-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948943/2023
Espécie: Convênio nº 948943/2023
Processo nº 00350.007991/2023-86
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Malhada/BA - CNPJ: 14.105.217/0001-70
Objeto: Assistência
técnica e extensão rural
aos aquicultores do
Município de
Malhada/BA .
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de
M a l h a d a / BA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951903/2023
Espécie: Convênio nº 951903/2023
Processo nº 00350.012374/2023-01
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Cipó/BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95
Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Cipó/BA.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó / BA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 951190/2023.
Processo n.° 00350.002171/2023-06.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05.
Objeto: Aquisição de ração e realização de capacitação para fomento da produção aquícola
no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 1.004.218,33 (um milhão, quatro mil duzentos e dezoito reais e trinta e três
centavos).
Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2025.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura.
Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Secretária Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 950980/2023.
Processo n.° 00350.009799/2023-24.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Instituto Biosistemico - CNPJ: 08.048.329/0001-34.
Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável, territorial e comunitário tendo a
aquicultura como promotora de inclusão socioprodutiva.