DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.556/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.044599/2023-61, resolve:
Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-
**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD
- 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.557/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.044599/2023-61, resolve:
Designar, o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467740, SIAPECAD nº 01231563, CPF
nº ***.002.944-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e
em exercício no(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, para substituir o(a) Pró-
Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 17 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.559/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.044619/2023-01, resolve:
Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**,
lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Secretaria Geral de Gabinete da
Reitoria, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 29 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.560/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.044619/2023-01, resolve:
Designar, a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1620194, SIAPECAD nº 01384067, CPF nº
***.907.203-**, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Coordenação de
Apoio Administrativo a Reitoria, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do
Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.922599/2023-57, resolve:
Nº 1.100 - 1. exonerar, por término de mandato, WESCLEY SILVA XAVIER,
matrículas
11513-4/UFV e
1623740-7/Siape, da
função comissionada
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FUC-001, do
Departamento de Administração, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, a partir de 1º de janeiro de 2024; 2. designar ANTÔNIO CARLOS
BRUNOZI JÚNIOR, matrículas 10194-X/UFV e 2768874-0/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, para mandato de 2 (dois)
anos.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de 12/06/2023,
em
cumprimento do Parecer de Força Executória constante do Processo Judicial
constante no Processo Judicial 5003489-90.2022.4.03.6103, bem como o que
consta do Processo SEI 23114.912972/2021-08, resolve
Nº 1.101 - 1. revogar, em virtude de determinação judicial, a Portaria nº
0265/2023, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2023,
Seção
2,
p.
43;
2.
retornar
a
servidora
IZABEL
CRISTINA
SOARES,
matrículas12937-2/UFV e 1143949-4/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para a Diretoria de Ensino do Campus Rio Paranaíba; 3. esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE NASCENTES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e
XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005791/2023-
16, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por KATERINE MORAES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1730145, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18 de dezembro de 2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV
do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12
de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005647/2023-80,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 960, de 6 de dezembro de 2023,
publicada no D.O.U. em 11 de dezembro de 2023, que trata da cessão da servidora MARIA
CELIA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-área, matrícula SIAPE
nº 14***05, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), para receber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de
Chefe da Unidade de Ambulatório da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
nos termos do contrato firmado entre aquele órgão e esta Instituição Federal de Ensino
Superior, e com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8112, de 11 de Dezembro de 1990, com
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8270, de 17 de Dezembro de 1991, e em
conformidade com o Decreto nº 9144, de 22 de Agosto de 2017, onde se lê "ocupante do
cargo de Técnica de Enfermagem", leia-se "ocupante do cargo de Enfermeiro-área".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.425 - Art. 1º Dispensar Simone Silva Prudêncio, Matrícula SIAPE Nº 1635439, da
Função Gratificada de Coordenadora da Assistência Judiciária da Faculdade de Direito
(FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4865/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 36.
Nº 7.426 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2330991, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Assistência Judiciária da Faculdade de
Direito (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2024, em substituição a Simone Silva
Prudêncio.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de
2025.
Nº 7.428 - Art. 1º Dispensar Rafael Monteiro Jorge Alves de Souza, Matrícula SIAPE Nº
2221015, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 929/2016, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de setembro de 2016, Edição 182, Seção 2, Página 29.
Nº 7.429 - Art. 1º Dispensar Wesley Henrique Silva, Matrícula SIAPE Nº 1412626, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia
do Instituto de Psicologia (FG-7), a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5231/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição nº 168, Seção 2, página
62.
Nº 7.430 - Art. 1º Designar Jussania Oliveira de Faria, Matrícula SIAPE Nº 2090292, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-7), a partir de 1º de janeiro de 2024, em
substituição a Wesley Henrique Silva.
Nº 7.431 - Art. 1º Dispensar Sônia Aparecida Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1673074, da
Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3606/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 53.
Nº 7.432 - Art. 1º Designar Mariana Débora Araújo Costa Ruiz, Matrícula SIAPE Nº
3152079, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Educação (FG-
6), a partir de 1º de janeiro de 2024, em substituição a Sônia Aparecida Paiva.
Nº 7.433 - Art. 1º Nomear Georgia Cristina Amitrano, Matrícula SIAPE Nº 1658467, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Filosofia (CD-4), a partir de 1º
de janeiro de 2024.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro)
anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de
2027.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1602/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2019, Edição 251, Seção 2, página 65.
Nº 7.434 - Art. 1º Designar Roberto Terumi Atarassi, Matrícula SIAPE Nº 1809644, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de
02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4864/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 36.
Nº 7.435 - Art. 1º Designar Ricarda Maria dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2536376, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4889/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37.
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