DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200044
44
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/SECEX, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ADRIANA PANHOL BAYMA, Matrícula SIAPE nº 1477628, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I,
código FCE 3.05, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.036, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLARICE SANTOS VELOSO matrícula SIAPE nº 1573957, para o encargo
de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 02/01/2024 a 06/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.037, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2023, ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula
SIAPE nº 3333083, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 3308046,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar da data
da publicação desta Portaria até o dia 20 de janeiro de 2024.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.025825/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISOLINA MARIA MACEDO
VARAO, matrícula SIAPE nº 0683866, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 429722, lotada na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02023.002537/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDELWEISS PORTO MADER,
matrícula SIAPE nº 1110633, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
III, código da vaga nº 432269, lotada na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.024172/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora IRANILDE
LIMA GOMES,
matrícula SIAPE nº 0683351, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429281, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.033022/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora VALQUIRIA
DOS ANJOS
MENEGON, matrícula SIAPE nº 1423153, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 763358, lotada no Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais,
com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02007.002594/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MARCOS DA SILVA,
matrícula Siape nº 0683280, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, código da vaga nº 429225, lotado na Superintendência do Ibama no Ceará, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02029.001700/2023-23, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
SONIA MARIA
COELHO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0680861, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 428205, lotada na Superintendência do Ibama em Tocantins, com fundamento
no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02005.004551/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON NOBRE CASARA,
matrícula Siape nº 0678690, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
III, código da vaga nº 426453, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.040738/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE ROSA CRISOSTOMO,
matrícula Siape nº 0054958, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, código da vaga nº 425860, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 4.374 Dispensar SANDRA MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1044871, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
Código FCE 4.05, da Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.375 Designar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1360697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
Código
FCE
4.05, da
Coordenação
Geral
de
Consolidação
Territorial 
- 
CGTER, 
do 
Instituto
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 4.376 Designar SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1537521, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Área de Proteção
Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES