DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.483750/2023-35 e
14022.117881/2023-58, resolve:
Designar GIULIANO TERNI, matrícula nº 1.564.211, CPF nº 360.XXX.XXX-29, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.457994/2023-62
e
14022.117906/2023-13 resolve:
Dispensar, a pedido, YONE ANTONIOLI GUIMARAES, matrícula nº 1.450.073, CPF
n º 052.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação
Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.457994/2023-62
e
14022.117906/2023-13 resolve:
Designar KARLIANE VAZ DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.783.877, CPF
nº 932.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.387454/2023-12
e
14022.117939/2023-63, resolve:
Designar WILIAM MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.277, CPF nº
009.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 997, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.454892/2023-95 e
14022.117946/2023-65, resolve:
Designar EBER MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.958.028, CPF nº 044.XXX.XXX-45,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Varginha, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 998, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.443870/2023-08
e
14022.117933/2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, ANDRESSA LUTZ
SCHIAFFINO, matrícula nº 2.019.953, CPF nº 014.XXX.XXX-26, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa
Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.469836/2023-55 e
14022.117947/2023-18, resolve:
Designar NEIMAR FARIA DE SOUZA,
matrícula nº 1.567.826, CPF nº
040.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.459134/2023-63
e
14022.117934/2023-31, resolve:
Designar ALEX SANDER RIBEIRO DE BASTOS, matrícula nº 1.780.048, CPF nº
590.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.475474/2023-31
e
14022.117936/2023-20, resolve:
Dispensar ALCEMIR MILEN DA SILVA,
matrícula nº 0.877.956, CPF nº
368.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465500/2023-13 e
14022.117948/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1.451.070, CPF
nº 938.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº35014.465500/2023-13 e
14022.117948/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1.451.070, CPF
nº 938.XXX.XXX.91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de
Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465500/2023-13 e
14022.117948/2023-54, resolve:
Designar CRISTIANE CARBONERA, matrícula nº 1.656.041, CPF nº 420.XXX.XXX-
87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de
Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455070/2023-21 e
14022.117945/2023-11, resolve:
Designar EDIVALDO FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 1.951.923, CPF nº
605.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Distrito
Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455070/2023-21 e
14022.117945/2023-11, resolve:
Designar PAULO AUGUSTO MEDOLAGO, matrícula
nº 1.957.508, CPF nº
127.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.287748/2023-37 e
14022.117977/2023-16, resolve:
Designar EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS, matrícula nº 0.942.285, CPF nº
019.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.454892/2023-95, resolve:
Designar EBER MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.958.028, CPF nº 044.XXX.XXX-45,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Varginha, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA