DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e
14022.118104/2023-21, resolve:
Dispensar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula nº 1.377.541, CPF nº
013.XXX.XXX-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho,
código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e
14022.118104/2023-21, resolve:
Designar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX-
30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e
14022.118104/2023-21, resolve:
Designar ANDREIA VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.991.684, CPF nº 040.XXX.XXX-
03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho,
código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e
14022.118102/2023-31, resolve:
Dispensar ALESSANDRO CHIERICI DA SILVA, matrícula nº 1.450.754, CPF nº
019.XXX.XXX-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e
14022.118102/2023-31, resolve:
Designar RAQUEL REZENDE QUILIÃO, matrícula nº 1.418.593, CPF nº
052.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código
FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e
14022.118103/2023-86, resolve:
Dispensar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº
658.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e
14022.118103/2023-86, resolve:
Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº
563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07,
da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422941/2023-21 e
14022.118099/2023-56, resolve:
Designar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº
348.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Téofilo Otoni da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.414998/2023-56 e
14022.118097/2023-67, resolve:
Designar JOELMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.531.918, CPF nº
277.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.416671/2023-19 e
14022.118085/2023-32, resolve:
Designar MARIANA ALARCON LINARES, matrícula nº 1.948.319, CPF nº 029.XXX.XXX-
22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411363/2023-05 e
14022.118086/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2023, GILDA CATARINA
WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.XXX.XXX-00, do encargo de
substituta
eventual
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe do
Setor
de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340845/2023-65 e
14022.118096/2023-12, resolve:
Designar SUELEN RUIZ ANTUNES, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417376/2023-80 e
14022.118084/2023-98, resolve:
Designar DANIELA NART, matrícula nº 2.018.608, CPF nº 015.XXX.XXX-16, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404216/2023-71 e
14022.118072/2023-63, resolve:
Designar JOSE ANTONIO GRECHI JUNIOR, matrícula nº 1.450.810, CPF nº
300.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399446/2023-19 e
14022.118072/2023-63, resolve:
Dispensar JULIANA SOTO, matrícula nº 3.325.884, CPF nº 341.XXX.XXX-40, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do
Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.404193/2023-02 e 14022.118072/2023-63, resolve:
Designar
VICTOR
MENGATTO,
matrícula nº
1.778.965,
CPF
nº
268.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Tietê, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Piracicaba
da
Superintendência
Regional Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA