DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO ROBERTO DORNELES, matrícula
0506562, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.002695/2023-10).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 179, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.001778/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAURI RIBEIRO,
Matrícula Siape nº 0604551, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.002125/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO CLÁUDIO DE
SOUZA, Matrícula Siape nº 0602808, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão reajustados conforme o art. 20, §3º, inciso I, da
referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.001824/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA, Matrícula Siape nº 0603440, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25004.001970/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANETI DE FAVERI PINHEIRO MACHADO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PERICLES PINHEIRO MACHADO, matricula SIAPE nº
601037, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária,
e
tendo em
vista
o que
consta
do
Processo nº
25004.001929/2023-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO AMANTEA NETO, na condição
de filho maior inválido do ex-servidor PEDRO AMANTEA NETO, matricula SIAPE
nº 603070, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido em 02/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b",
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o inciso IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.180976/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEONOR SACAQUINI BUZALAF, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WADI BUZALAF, matricula SIAPE nº 594678, aposentado no cargo de
Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05/09/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25004.002041/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LUCIO RANGEL
COSTA, Matrícula Siape nº 0597110, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 180, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.002140/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANINE MARIA
BARWINSKI, Matrícula Siape nº 0570396, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25004.001715/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO
FROTA, Matrícula Siape nº 0603632, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 101, DE 15 de Agosto de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de
25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre a Pensão
Civil a beneficiária ANA BETY PIRES DA SILVA, esposa do ex-servidor aposentado
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 0498804,
onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com
a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 134, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de
25/10/2021 pg:35, sobre pensão a beneficiária JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, esposa
do ex-servidor aposentado RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula Siape: 0494357,
onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com
a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 33, de 14 de Fevereiro DE 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de
25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre pensão
a beneficiária LAZARA RODRIGUES DE SOUZA, esposa do ex-servidor aposentado SEVERINO
CARREIRO DE SOUZA, SIAPE: 0444350,
onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com
a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 43, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU-
2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, sobre aposentadoria do servidor LUIZ CORREA
DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE: 0495873,
onde se lê: "com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado
com Art.3º da EC 47/2005.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, da EC 103/2019.

                            

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