DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.452 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568223, para inspecionar as empresas Carbogen AMCIS AG - B0620, em Bubendorf,
Suíça, e Novacyl, em Roussillon, França, no período de 13/01/24 a 28/01/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
Nº 1.453 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1693964, para inspecionar as empresas Carbogen AMCIS AG - B0620, em
Bubendorf, Suíça, Novacyl, em Roussillon, França, e Teva Api Índia LTD, em Guajraula, Índia,
no período de 13/01/24 a 04/02/24 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº
25351.927191/2023-02).
Nº 1.454 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para inspecionar a empresa ETS Marle SAS, em Nogent, França, no período de
03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada 
por
Circuito
Deliberativo
nº 
1.214/2023.
(Processo
nº
25351.936713/2023-59).
Nº 1.455 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para inspecionar a empresa ETS Marle SAS, em Nogent, França, no
período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº
25351.936713/2023-59).
Nº 1.456 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar a empresa CHANGZHOU
SYNTHEALL PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Jiangsu, China, no período de 05/01/24 a
13/01/2024 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.343/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.457 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
6272660, para inspecionar a empresa Unique Pharmaceutical Laboratories, em Bharuch,
Índia, no período de 25/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.003/2023.
(Processo nº 25351.927176/2023-56).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 1.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado
ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o
afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar a empresa SHANGDONG NEW
TIME PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shandong, China, no período de 13/01/24 a
21/01/24,
incluído o
trânsito,
com ônus
para
ANVISA,
conforme autorização
ad
referendum, voto 522/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 1.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de
2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º/01/2024, a servidora GRACE BENEDITA DE
CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1568117, do cargo de Chefe de Posto, código
CCT-III, do PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio
de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUSBTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, a servidora BRUNA DURANTE
ORSINI, matrícula SIAPE nº 2113236, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de
Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos , da Gerência-Geral de Medicamentos.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, matrícula SIAPE
1568085, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro
e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco, da Terceira Diretoria.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Nomear a servidora ANA MARCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1445351, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de
Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco, da Terceira
Diretoria, ficando exonerada, a pedido, a partir de 02/01/2024, a servidora GLÓRIA MARIA
DE OLIVEIRA LATUF, matrícula SIAPE 1568085.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 8468633, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III,
do PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de
Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor JOSE HENRIQUE DA ROSA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6515874.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear IZENI ARCANJO MARTINS SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Departamento de Administração, da Fundação Nacional
de Saúde, CCE-2.10. (25100.003295/2023-73)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 1.573, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, com fundamento
no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Parecer nº .
00054/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680798), aprovado pelo Despacho nº
00109/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680801), resolve:
Designar OSVALDIR MAGNANI JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações
e Contratos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação
Nacional de Saúde, código FCE 1.10, ficando em consequência dispensada do referido
encargo a servidora CASSIA HOSHINO. (NUP 225100.003696/2023-23).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 1.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, com fundamento
no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Parecer nº .
00054/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680798), aprovado pelo Despacho nº
00109/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680801), resolve:
Designar WAGNER DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Procurador Chefe, da Procuradoria Federal
Especializada
junto
à 
Fundação
Nacional
de
Saúde,
código 
FCE
1.15.
(NUP
225100.003696/2023-23).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.578 FUNASA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de Outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.000.226/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor DEURIVALDO
FERNANDES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 6478292,
nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com
cálculo pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social - PSS.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto  e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2023, MARIA
HELENA DA COSTA DIAS, do encargo de substituta eventual, da Coordenação de
Administração de Pessoas, código 45.0105, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto  e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2024, DULCE DA SILVA
MUNDURUCA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0353, FCE 1.05, da chefia do
Laboratório de Engenharia Tecidual e Imunofarmacologia, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto  e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.293 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, JULIANA E COSTA DE
CARVALHO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0280, FCE 2.02, Assistente
Técnico, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.294 Designar, ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0280, FCE 2.02, de Assistente Técnico, no Serviço de Administração do
Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM
VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA